Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 30 DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PORTARIA Nº 23/2021-SJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acor

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 27 PORTARIA Nº 6/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado co

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 28 exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso público. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PORTARIA Nº 12/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 8/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 10ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 24/6/2020, RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal de

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 37 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 39/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO o requerimento formulado através do documento registrado, no sistema Siga-Doc, sob o código PA-EXT-2020/03322-A, em 8/7/2020; CONSIDERANDO a decisão unânime proferida pelo Tri

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 60 da Constituição Estadual do Estado do Pará, combinado com o art. 188, inciso I e o art. 190, da Lei nº 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de Merecimento, o Magistrado FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, para a Vara Única da Comarca de Faro - 1ª Entrância. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Belém, 18 de fevereiro de 2019. De

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 42 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 47/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 31ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 18/11/2020, RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribu

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 59 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 19/2019- SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 3ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 23/1/2019. RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribun

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 36 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 1/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 4ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 29/1/2020. RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 55 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 4/2019 - SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO as disposições da Constituição Federal, em seu art. 95, inciso I; da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 22, inciso II, d; da Constituição do Estado do Pará,