Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1240 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0000504-34.2008.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DA PARA EXECUTADO: VERA LUCIA DA SILVA MARQUES, FREIRE CARVALHO COM REP IMP E EXP LTDA, MARIA ELIZABETH DA SILVA MARQUES, IVAN DE MORAES CARVALHO, BENEDITA NAZARE FREIRE DIAS DA SILVA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Bel

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1511 MACEDO OAB/PA 20.477 DESPACHO 1. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 48/51, requerendo o que entender de direito. 2. Após, conclusos. Santarém/PA, 17 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00045141720168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Execu�

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1438 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Execução Fiscal em: 07/02/2019---EXEQUENTE:ESTADO DA PARA Representante(s): ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:M VITORIO. PROCESSO: 0006004-53.2005.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DA PARA EXECUTADOS: M VITORIO e MANOEL VITORIO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: JOSE EDIBAL CARVALHO CABRAL OAB/PA 12.6

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1999 PROCESSO: 00019332920168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Execução Fiscal em: 24/04/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): RICARDO NASSER SEFER (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:FLAVIO GIOVENALE Representante(s): OAB 20477 - BRUNA LORENA LOBATO MACEDO (ADVOGADO) . EXECUÇÃO FISCAL: 0001933-29.2016.8.14.0051

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1822 Execução Fiscal em: 09/12/2019---EXEQUENTE:ESTADO DA PARA EXECUTADO:JOSE RONALDO CAMPOS SOUSA. EXECUÇÃO FISCAL: 0002101-50.2004.8.14.0051 EXEQUENTE: ESTADO DA PARA EXECUTADO: JOSE RONALDO CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ROBERTO RUY DA SILVA RUTOWITCZ OAB/PA 171 SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente Execução Fiscal em face de JOSE RONALDO CAMPOS SOUSA. O exeq

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1375 (dano material) e a multa, devendo apresentar os documentos necessários para a referida expedição. Expeça-se, ainda, precatório no valor de R$ 11.582,64 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) em favor das seguintes advogadas MARIA SÔNIA CAMPOS BERNANDES OAB/PA 7.948; NÚBIA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/PA 10423; RAQUEL FLÓRIDA RIKER PINHEIRO OAB/PA 9.958; ANDRÉA P

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1697 EXECUTIVA DE EDUCACAO REQUERENTE:LUCILEY FERREIRA DE SOUSA Representante(s): OAB 4971 - ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA (ADVOGADO) RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (ADVOGADO) OAB 4971 - ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA (ADVOGADO) RAIMUNDO NIVALDO S. DUARTE (ADVOGADO) . PROCESSO: 000847696.2009.8.14.0051 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: LUCILEY FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAIMUNDO NIVALDO S.

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1017 erro nos valores devidos, não são suscetíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, necessitando de dilação probatória, além do contraditório. Não obstante, o ofício de fls. 152/153 é esclarecedor quanto ao acerto nos valores constantes na CDA, sendo que o excipiente não juntou planilha de cálculos a demonstrar o valor que seria correto. O excipiente deve, de fato, considerar em seus cá