Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT. Processo Nº ED-0001335-49.2013.5.03.0015 Processo Nº ED-01335/2013-015-03-00.0 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Parte Contraria Advogado 15a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Rosemary de O.Pires Brasfrigo S.A. Elisa Silva de Assis Ribeiro(OAB: MG 58749) Edgard Cilira Pontes

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 13304 Conclusão do recurso Iniciado o julgamento em 15/08/2017, a Exma. Juíza Relatora proferiu seu voto para extinguir a presente ação rescisória sem resolução de mérito, sendo acompanhada pelo Exmo. Juiz Moisés dos Santos Heitor. Pediu vista regimental a Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Antonio, ficando adiado o julgamento. Em 26/09/2017, em prosseguimento, a

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10330 proferida nos autos. GDFG-8 Verifica-se que já houve apreciação do processo por um dos órgãos INTIMAÇÃO fracionários deste E. Tribunal (11ª Câmara), com o julgamento do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01ff81d agravo de instrumento oposto pelo exequente, decidindo-se pelo proferida nos autos.

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 136 tema "aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST", por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); bem assim para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$5.000,00 (cinco mil reais), vencida, em parte, a Exma. Juíza Rela

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 para: a) excluir da condenação o pagamento de: horas excedentes 955 - VALE S.A. da 180ª mensal e reflexos; diferenças de adicional noturno e consectários; b) reduzir a indenização por danos morais para R$5.000,00, vencida em parte a Exma. Juíza Relatora que PODER JUDICIÁRIO ampliava o provimento para afastar a equiparação salarial com o JUSTIÇA DO paradigma

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000682-75.2017.5.05.0007 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO DIEGO JORGE MACEDO(OAB: 259693/SP) ADVOGADO JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957/SP) ADVOGADO PAULA FORTI COLLACO(OAB: 331924/SP) RECORRENTE EDUARDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL GALVAO FERREIR

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 45 Torres Teixeira (Desembargador), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, observados os fundamentos supra, por maioria, dar ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos condenação o pagamento do intervalo intrajornada com supra, por mai

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 543 acompanhou o voto da Exma. Juíza Relatora pelas conclusões. Recife (PE), 23 de agosto de 2018. MARIA DE BETANIA SILVEIRA VILLELA Juíza Convocada Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, aplicando ainda à Eebargante a multa prevista no parágrafo único artigo 538 CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT. Processo Nº ED-0000442-98.2012.5.03.0013 Processo N�

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Advogado Parte Contraria Aroldo Plinio Goncalves(OAB: MG 13735) os mesmos e DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, sem divergência, deu provimento aos embargos do reclamante para esclarecer que este poderá pleitear a devolução das custas processuais na forma da Instrução Normativa nº 2/2009 da Secretar