Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membro: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Procurador de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juíza Prolatara da Decisão: Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon de Oliveira Loureiro. Incidência penal: Art. 217-A, c/c os arts. 71 e 226, II, todos do CPB - Estupro de Vulnerável. Apelação nº 0263709-25.2009.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 9ª Va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400189780.2018.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Paciente Ewerton Luiz de Souza Alcântara, Advogado Vandesson Barbosa Santiago (12217/AM) e Impetrado Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade de Crianças e Adolescentes, usando de suas atribuições lega

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado:Carlos Eduardo de Oliveira Borges Advogados: Drs. Deldson Souza de Oliveira (8848/AM) e Klinger da Silva Oliveira (2000/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisora:Exma. Sra. Dra. Onilza Abreu Gerth. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro : Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon Bertazzo. Incidência penal: Art.121, §2º, IV c/c Art.14, II, CPB – Homicídio Quali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Alberto Gomes Damasceno. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro Convocado: Exmo. Sr. Des.Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Fláv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1º - A, do Código de Processo Civil, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Pelo exposto, monocraticamente, conheço o recurso para lhe conceder provimento. Manaus, 19 de maio de 2015. Cláudio Roessing – Relator.” Ficam os representantes das partes intimados do inteiro teor da presente Decisão, conforme d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0223944-42.2012.8.04.0001 - Manaus/AM. Origem:6ª Vara Criminal Apelante: Leandro Ricardo Braga dos Santos Defensor Público Dr. Eduardo Cesar Rabello Ituassu. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membros: Exmo. Sr. Des. João Ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0231829-68.2016.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 7ª Vara Criminal Apelante: Érico Rodrigues da Silva Defensora Pública: Dra. Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM). Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Clarissa Moraes Brito. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ric

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Jose Airtom Mendes da Silva (A-220/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmoa. Sra. Desa. Sabino da Silva Marques. Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa e, Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos Procurador de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira Juiz Prolato