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Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2620 7 Apelação Cível nº 0203367-48.2009.8.04.0001 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz ProlatorRonnie Frank Torres Stone Apelante: Afeam - Agencia de Fomento do Estado do Amazonas Advogado: Dr. João Ricardo de Souza Dixo Junior (OAB: 3236/ AM) Apelada: SS de Almeida Advogados: Drs. Tulio Gomes Dantas (OAB: 4034/AM) e Joao Bosco Dantas Nunes
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Dr. Emer de Senna Gomes (OAB: 7602/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Apelação Cível nº 0601474-10.2016.8.04.0001 Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Público: Dr. Paulo Jose Rezende Borges (131743/MG). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de setembro de 2014 A
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0636196-02.2018.8.04.0001 Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz prolator: Roberto Hermidas de Aragão Filho Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Dra. Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Apelado: João Arévalo Flores Advogados: Drs. Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/ AM) e Nathalia Pereira Lei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 Excepto: Juízo de Direito da 7a. Vara Cível da Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho 07. 0601313-24.2021.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apeladas: TI Log Tecnologia da Informação e Logística Ltda e TECHLOG - Serviços de Gestão e Sistemas Informatizados Ltda Advogado: Dr. Ricardo Cruz da Silva (OAB: 2628/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Apelação Cível nº 0246244-22.2017.8.04.0001 Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator:Ida Maria Costa de Andrade Apelante: A
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0636196-02.2018.8.04.0001 Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz prolator: Roberto Hermidas de Aragão Filho Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Dra. Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Apelado: João Arévalo Flores Advogados: Drs. Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/ AM) e Nathalia Pereira Lei
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itacoatiara. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Presidente e Relatora: Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIM
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2465 9 Apelação nº 0609498-95.2014.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: José Santiago da Costa Filho. Advogada: Carmem Mello Moura (OAB: 3649/AM). Apelada: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A). Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e Luis Phillip de Lana
Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provimento à apelação criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão.Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. 20.0252708-67.2014.8.04.0001 - Apelação Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Apelante: Alex Ventura da Silva. Advogado: Dr. Diego Marcelo Padilha Gonçalves (7613/AM). Apelado: Ministério Público do Es