Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presídio; e quanto ao pleito de revogação da prisão preventiva por ausência dos requisitos legais, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. 12 - Processo: 0010463-28.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de 2ª V.E.C.U.T.E. - Embargante : Denilson Carneiro Monteiro - Defensora: Flávia Lopes d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desa. Carla Maria Santos dos Reis Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Rosália Guimarães Sarmento. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,2 de maio de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 23 - Apelação nº 0604670-85.2016.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Criminal, em Manaus, 28 de junho de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 09. Apelação nº 0235858-06.2012.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Vanderson de Oliveira Castelo. Defensora Pública: Dra. Ana Karoline dos Santos Pinto. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira. Apelado: Erielson dos Santos Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 31 de março de 2014. Apelação N�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2. Apelação nº 0632250-56.2017.8.04.0001 - Manaus/AM. Origem:7ª Vara Criminal Apelante: Ranie das Neves Freitas Advogada: Dra. Jailene Castelo Bessa de Oliveira (OAB 6865/ AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membros: Exmo. Sr. Des. João

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Conclusão de Acórdãos CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e assinados em conferência da Egrégia 1ª Câmara Criminal, os acórdãos dos seguintes feitos: 01 - Processo: 0207849-34.2012.8.04.0001 - Apelação, de 3º Vara do Tribunal do Júri - Apelante : Paulo Samuel Rodrigues Alves - Defensora : Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) - Apelado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CONFIGURADA. 1. Constatado que o Estado não exerceu a sua pretensão punitiva estatal dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Penal, deve ser decretada a extinção da punibilidade do agente, pela ocorrência da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 61 - Apelação nº 0201915-09.2010.8.04.0020 - Manaus. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado: Daniel da Costa Silva. Presidente e Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membro: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 55 - Apelação nº 0201037-84.2010.8.04.0020 – Manaus. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado: Inaldo de Oliveira Santos. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira (4382/AM). Presidente e Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0209409-22.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Marcos Aurélio Souza Leal. Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes (6174/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor/ Membro: Exmo. Sr. Des. João