Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 178 Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Baturité. Terceiro: E. A. de S. Relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante; II.10 - Conflito de competência cível Nº 0000792-77.2021.8.06.0000 (D) – Aquiraz. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 241 BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA(Juiz Convocado-Port.552/22). Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acó

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 108 Itapipoca. Embargante: Banco Pan S/A. Embargado: Pedro Goncalves de Sousa. Relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante; II.4 - Agravo de Instrumento 0632118-06.2021.8.06.0000 (D) - Fortaleza. Agravante: Cíntia Ferreira Santos. Agravado: Gleidson Serpa Souto Mathias Júnior. Relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante; II.5 - Agravo Interno Cível 06321

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 123 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, tendo por prequestionada a matéria, tudo nos termos do voto do eminente Relator. ” - 1.4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036487-54.2013.8.06.0071 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO - Apelante: JOSÉ MARTINS DE SANTANA. - Apelante: MARIA ALICE DA SILVA SANTANA - DEF. PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEAR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 274 o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, desembargador convocado. Síntese de Julgamento:”Dando continuidade ao julgamento, aplicando a técnica prevista no Art. 942 do CPC, a egrégia Terceira Câmara de Direito Privado, proferiu a seguinte decisão: “A Câmara, por maioria, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente De

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 142 (D) – Iguatu. Apelante: Zuleide Alves de Araújo. Apelado: Banco C6 Consignado S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Re

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 251 para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora -RELATORa, conforme acórdão lavrado”. 70 - Apelação Cível Nº 0668114-97.2000.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Valdemir Costa Feijão. Apelado: Banco Bradesco S/A. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(-RELATORa), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 124 recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.18 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622874-58.2018.8.06.0000 - 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA- Agravante: L. F. S. DE H - Agravada: M. E. DE L. H - R. P. V. M. DE L. O - DEF. PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exmo. Sr. Des. JUCID PEI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 258 Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(-RELATORa), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora -RELATORa, conforme acórdão lavrado”. 92 - Apelação Cível 0000818-04.2014

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 127 (OAB: 41842/CE) - Processo nº: 0050263-51.2021.8.06.0133 ( Anunciado o processo, não compareceu); I.4 – O Ilmo. Dr. Advogado Lucas Monteiro Alves (OAB: 35642/CE) - Processo nº 0134714-85.2019.8.06.0001 (Anunciado o processo, não compareceu); I.5 – O Ilmo. Dr. Advogado Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) - Processo nº 0010626-84.2017.8.06.0052 (Dispensa); I.6 –