Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 7 prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar. Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatora para que prestem informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7.º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09), manifestandose expressamente sobre o andamento das nomeações dos servidores p�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 10 Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 4006723-81.2020.8.04.0000 Denuncite: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Exma. Sra. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (OAB: 2950/MP) Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior Requerido: Ivon Rates da Silva Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 2 Advogada: Marcela Dorneles Sandrini (11326/AM). Advogado: Eliezer Alves de Oliveira (10900/AM). Advogada: Priscila de Souza Macedo Neves (13017/AM). Advogado: Eric Rafael Canto dos Santos (7829/AM). Requerido: Municipio de Manaus. Terceiro Interessado: Câmara Municipal de Manaus - CMM. Procuradoria: Procuradoria Geral do Município de Mana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3248 10 Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Desdor. Wellington José de Araújo. Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior. Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 21 de janeiro de 2022. De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Des. Domingos Jorge

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 8 EDITAL De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível nº 4000559-66.2021.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 12 De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível nº 4004494-85.2019.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 15 Mandado de Segurança Cível nº 4002049-89.2022.8.04.0000 Impetrante : Mariana Martins Valente. Advogado : José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM). Advogado : Eike Porto Guimarães (OAB: 15105/AM). Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Impetrado : O Estado do Amazonas. Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 6 Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar Impetrado: Estado do Amazonas MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator: Exmo. Sr. Desdor. Airton Luís Corrêa Gentil Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 25 de março de 2021. EDITAL De ordem do Presiden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 3 Notifiquem-se as autoridades coatoras, na forma do artigo 7.º, inciso I, da Lei n.º 12.016/2009. Em seguida, oficie-se o ProcuradorGeral do Estado do Amazonas, na forma do artigo 7.º, inciso II, da Lei n.º 12.019/2009. Por fim, dê-se vista dos autos ao Graduado Representante do Ministério Público Estadual para manifestação, con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 7 De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Excelentíssimo Senhor Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível n.º 4003