Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrado: Delegacia Geral de Polícia Civil (Mariolino Brito) Impetrado: Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas Processo: 4000239-21.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 15/01/2018 Imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 6 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Sessão n.º 15/2021 Data da Sessão: 11.05.2021 Julgamentos por Videoconferência (Portaria 951/2020 de 24.04.20) e-mail: [email protected] Tribunal Pleno I-Leitura da Ata II- Leitura de Acórdãos III - Pauta de Julgamentos VI - Julgamentos em Mesa PAUTA DE JULGAMENTOS 1 - 4005770-20.2020.8.04.0000 -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrante: Francinei Pereira Barbosa Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM) Impetrado: Procuradoria Geral do Estado Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Impetrado: Ilmo Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas/am Processo: 4000899-15.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Orige

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000663-63.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 07/02/2018 Agravante: Bv Financeira S/A C.f.i Advogados: Cristiani Belinarti Garcia Lopes (OAB: 751/AM) e outros Agravada: Lucil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 Impetrante : Jayme Pereira Advogado : José Eldair de Souza Martins (1822/AM) Advogada : Amanda Lima Martins (2487/AM) Advogado : Renato Damasceno Batista (3120/AM) Impetrado : Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas LitsPassiv : Município de Manaus/Am Procuradora : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) Presidente :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Impetrado : Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) - Sr. Luiz Fabian Pereira Barbosa Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 197). À Secretaria, para as providências necessárias.”. Manaus, 09 de abril de 2018. Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Manaus, Ano X - Edição 2365 10 tendo em conta o que dispõe o artigo 485, VIII do CPC, homologo a desistência do Mandado de Segurança manejado às fls. 01/30. 03. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos Santos, cujo teor final é o seguinte: “Em vista do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistênciaformulado e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c art. 61, inciso V, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, JULGO EXTINTO o Processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, conform

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Sessão n.º 04/2022 Data da Sessão: 15/02/2022 e-mail: [email protected] Tribunal Pleno I - Leitura da Ata II - Leitura de Acórdãos III - Pauta de Julgamentos IV - Julgamentos em Mesa PAUTA DE JULGAMENTOS 1 - 4004009-17.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Augusta Edmeia Rocha da

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2292 21 Processo: 4004861-80.2017.8.04.0000 - Reclamação. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 11/12/2017 Reclamante: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a. Advogado: Sérgio Roberto Ribeir