Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 619/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Diego Honorato Gonçalves. Publicação extemporânea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1371001 000028/2020) - Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 1370.01.0036208/2020-29 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 755/2019 Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Henrique Souza Amaral. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 755/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 08/12/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DO PREGÃO 114/2021 Pregão Eletrônico n.º 114/2021. Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS com entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme Nota Técnica nº 270/SEJUSP/DCO/2021 e Despacho Decisório 31/2021, anulo o pregão tendo em vista que o cadastramento do Pregão Eletrônico 114/2021 no sistema “Portal de Compras” é diverge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020180042 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3794407. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Chuster de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bresci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 51 4. JUSTIFICATIVA O fomento de ações de inovação no Estado de Minas Gerais é uma atividade que se justifica pela oportunidade de posicionar estrategicamente o BDMG na temática de inovação, incentivando a criação, o fortalecimento e a disseminação de uma cultura de inovação da gestão pública para a importância da geração e compartilhamento de experiências, conhecimentos e informações; Além disso, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020. Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Tecnologia, Administração e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d