Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 11 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016. Empresa: Martins & Brito Cia, Ltda – Me - CNPJ: 22.748.373/0001-88. Valor Global: R$ 102.326,95 (Cento e dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 05/10/2016. Arinos/MG, 05 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.063/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL PEÇAS GÁS LTDA – ME. COTEP GOV nº 006/2016. Objeto: Aquisição de gás combustível – GLP, botijão de 45 kg, para o Hemocentro Regional de Governador Valadares. Valor Total: R$ 1.991,60. Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.086/17 Partes: FUNDAÇÃO HEM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2019 licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção de muro divisório do terreno da proinfância. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1208/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 526/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: G.A.M. MaSP 1.376.200-0, C.S.F.S. MaSP 1.133.513-0 e T.R.N. MaSP 1.253.727-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de novembro de 2022. Rogério Greco Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo para o dia 22/02/2022 e 23/02/2022, das 08:00hs da manhã às 17:00hs da tarde, perante esta Comissão Processante, instalada no 1º andar do Edifício Regional de Segurança Pública da 5ª RISP, na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0180787/2022-47, os servidores: MASP 1383677-0, ROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE UBA, para a PENITENCIARIA JOSE EDSO