Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4802 132/144 Boa Vista, 16 de maio de 2012. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Ministério Público Boa Vista, 30 de maio de 2012 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 006/2008/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA, Promotora de Justiça de 2ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são con

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4804 095/109 Boa Vista, 16 de maio de 2012. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Ministério Público Boa Vista, 1 de junho de 2012 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP N° 057/2010/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA, Promotora de Justiça de 2ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são con

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 157/169 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 001/2014/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 5 de novembro de 2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a” da Lei Complementar Estadua

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4804 091/109 sanitário a empresa fornecedora de alimentação aos hospitais locais. Boa Vista, 16 de maio de 2012. Ministério Público Boa Vista, 1 de junho de 2012 JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA Promotora de Justiça de Defesa da Saúde EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 044/2008/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA, Promotora de Justiça de 2ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da S

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4804 097/109 Boa Vista, 16 de maio de 2012. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Ministério Público Boa Vista, 1 de junho de 2012 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP N° 003/2005/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA, Promotora de Justiça de 2ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são con

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  131 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 A referida prestação de contas, cujo roteiro de documentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fins lucrativos. Cientificamos que a apresentação incompleta da documentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informamos que o não atendimento injustificado a esta notificação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidas legais cabíveis, in

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 24 de agosto de 2017. MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 229345 EXTRATO DA PORTARIA N.º 108/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 108/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 0

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.086 para seguirem viagem de Paragominas para Nova Ipixuna - PA, no dia 30 de Novembro de 2021, a serviço do 1°GPA do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA Nº 98/DIÁRIA/DF DE 08 DE MARÇO DE 2022 Conceder aos militares: SGT BM UBIRACY MORAES MEDEIROS MF: 5422485, CB BM FERNANDO DA SILVA DE CASTRO

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.980 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.978 DE 23/05/2022, REFERENTE A DIÁRIA, PORTARIA Nº 2190/22-DI/DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 801912. Protocolo: 802463 . . OUTRAS MATÉRIAS . 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/2021. OBJETO: “Prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 006/2021 – PMPA x Pref. de Óbidos/PA, por 12 (doze) meses, a contar

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.775 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR Procurador-Geral de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO Procurador de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Procuradora de Justiça LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Procurador de Justiça GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Procurador de Justiça DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora de Justiça MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justi�