Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 99 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DE PORTARIA N° 13/2017/MP/PJSGA O Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia torna pública a expedição da PORTARIA N° 13/2017/MP/PJSGA, encaminhada aos seguintes órgãos Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do MPPA e Centro de Apoio Operacional Ambiental do que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 323

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 83 Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 014/2003, de 18/11/2003, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, publicada no D. O. E. de 20/11/2003; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 39851/2018, em 24/08/2018, e o Parecer nº 356/2019-ASS/JUR/PGJ, de 01/10/2019, acolhido por esta Procuradoria-Geral de Justiça, R E S O L V E: PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente superior da respectiva carreira, obs

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e CONSIDERANDO que o último cargo disponibilizado para remoção na 3ª Entrância (3º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci) foi pelo critério de merecimento; CONSIDERANDO que o último cargo

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  141 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 FRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO ASSUNTO: Instaurar o presente Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar denúncia realizada pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba referente a representação criminal contra o ex prefeito ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO e a ex secretária de educação MARIA DO SOCORRO FIGUERÓ GUIMARÃES sobre prestação de contas do convênio 186/2018. Abaetetuba/PA, 31/03/2022 JULIANA DIA

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.949 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 ANEXO I 12101 – Ministério Público do Estado do Pará Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Anexo I - Adição de Quotas Orçamentárias Mensais para o 1º Quadrimestre de 2022 Lei nº 9.292, de 19 de Julho de 2021 R$ 1,00 PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA FONTE ABRIL 1494 - Defesa da Sociedade, do Regime Democrático, da Ordem Jurídica e da Garantia de Direitos Outras Despesas Correntes 10.000.000,00 Ordinário 0101 T

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 65 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de Portaria n° 05/2020-MP/PJIP A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54 VI e § 3° da Lei complementar n° 057/06, torna público a instauração de Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Av. Juscelino Kubistchek, n° 86, Bairro Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91)

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 rágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e art. 3, caput, c/c art. 7º, da Resolução CNMP n° 174, de 4 de julho de 2017, e demais disposições legais e aplicáveis, resolve tornar pública a CONVERSÃO da Notícia de Fato nº 000639-125/2019-MP/1ªPJ/MA/ PC/HU-BEL em Procedimento Preparatório nº 000639-125/2019-MP/1ªPJ/ MA/PC/HU-BEL, em que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Meio A

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 do CPJ de 06/06/2019, torna pública a PORTARIA Nº 118/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que retifica a PORTARIA Nº 12/2010 – MP /1ªpj/ma/pc de 30.10.2010, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. onde se lê: “Converter o Procedimento Administrativo nº 023/2003– MP/1

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 97 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 002/2019-MP/PJAP A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURORA DO PARÁ torna pública a celebração de termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Aurora do Pará, para municipalização do trânsito em Aurora do Pará/PA, estando a via assinada à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Av. Bernado Sayão, nº 557, prédio do Fórum da comarca, Bairro Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF