Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 014/2021-SEMEC Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 007/2021-PE-PMA a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, cujo objeto Contratação de

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.816 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), em orçamento público e contabilidade pública (geração do TCM/PA) com transparências pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), licitaç�

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 .. .. MUNICÍPIOS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 483/2021-SEEL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRO DE ESTADO DE ESPORTE E, fundamentado pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, LAZER, CONCEDE, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUE

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público que o Secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o processo de DISPENSA Nº 034/2021, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado na Costa Maratauíra, Região das I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – Terça-feira, 10 de abril de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA. extrato de Contrato e extrato de Ata .Processo licitatório nº 158/2017 Pregão nº 101/2017 . Objeto: registro de Preços para Futura e eventual Aquisição medicamentos . Contratados: BIOHOsP Produtos Hospitalares ltda, CNPJ sob Nº 18 .269 .125/0001-87, Av . Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CeP:31 .330-430 – Belo Horizonte/mG, valor global r$ 124 .436,00(Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 5° Aditivo do contrato n° 011/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: Barbara Heliodora Transportadora Ltda – Me Cnpj: 10.945.631/0001-37 Porroga-se o prazo Contratual por mais 02 mês,no Valor de R$6.660,00 Vigência 01/01/2018 a 28/02/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:001/2017 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa E & L Produções de Software Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte dos Sistemas Informatizados e Integrados, compreendendo os seguintes módulos: Contabilidade Pública; Patrimônio Público

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019 PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADO: RFARIA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 14.675.506/000105, Contrato Administrativo nº 425/2019; Primeiro Termo Aditivo: OBJETO: Prestação dos serviç

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda CNPJ n° 07.719.988/0001-92 torna público que requereu à SEMMA/Itaituba, Licença Operacional - LO para a atividade de pesquisa mineral na região do Cuiú-Cuiú através do processo n° 0057/2018. Protocolo: 274126 A PRÓ-SAÚDE Associação Benef cente de Assistência Social e Hospitalar, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Socia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Data da assinatura: 10/12/2020. Partes: PMBC x SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 10,98% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 81.246,44 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro cent