Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 202

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 370 que não há débito para conta a Cooperada; (v) que não há relação PRAZO DE DOZE MESES O CONTRATO Nº 006/2018. de emprego entre as partes, nos termos do art. 442 da CLT. NOVA VIGÊNCIA:DE 02 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE Passo a decidir. A partir das alegações autorais e defensivas é 2020. possível identificar o conflito narrativo quanto à vigência do

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 365 automática ao município, pois não há nos autos provas de omissão não possui contrato de prestação de serviços com o Município; (iv) ou conduta comissiva na fiscalização do contrato, bem como não há que não há débito para conta a Cooperada; (v) que não há relação configuração de suposto vínculo empregatício, não há nos autos de emprego entre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000119/2020 - PAC 1070/2020 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para Capela Santo Antônio e para o saguão de embarque do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira (SBGV). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu ob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000119/2020 - PAC 1070/2020 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para Capela Santo Antônio e para o saguão de embarque do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira (SBGV). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu ob

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 147/2021 - SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscali

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 Presidência, com a presença dos Conselheiros: Sr. Jardel Rodrigues da Silva - Membro e substituto eventual do Presidente; Sr. Sílvio Arthur Pereira e Sr. Orlando Reis Pantoja - Membros. O Sr. Orlando Reis Pantoja iniciou a reunião para tratar da pauta a seguir: 1. Apresentação e posse do Sr. Bruno Ricardo Favacho Monteiro, brasileiro, empregado público, casado, residente e domiciliado à Rua da Azpa, Residencial Anunc

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 109 Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 tado de São Paulo, para exercerem os cargos de Diretores da Companhia, sem designação específica, todos com mantados para o próximo triênio, que se encerrará em 11/02/2022. Aprovação e Encerramento: Nada mais. Cuiába, 12/02/2019. João José Oliveira de Araújo - Presidente da Mesa; Endrigo Pieri Perfetti - Secretário da Mesa. JUCEMAT - Certifico registro sob o nº 2132606 em 21/03/2019 da Empresa Rio Alto Min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Bicas Borda da Mata Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PE 109/2022 – PRC 193/2022 OBJETO: RP para locação de equipamentos CPAP, BIPAP e Ventiladores Mecânicos. Abertura: 11/01/2023 – às 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000049/2022 - PAC 000339/2022 - Aquisição de insumos para hemodiálise dos itens que foram fracassados no PE 109/2021. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Forteca