Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.687 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça de Abaetetuba; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO para, com prejuízo de sua titularidade e em atuação conjunta, exercer na promotoria de justiça de Abaetetuba, as atribuições do 4º cargo, a contar de 12/8/2021. PUBLIQUE-SE, REGI

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 meida Pantoja, datado de 25/11/2020 (Protocolo PAE nº 2020/994212), e os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020; RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200114, 30 (trinta) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2018 a 29/06/2019, sendo 05 (cinco) dias no período de 11 a 15/01/2021, 05 (cinco) dias para 08 a

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 mina o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, na forma do artigo 36 da Resolução nº 007/2019-CPJ. TULIO CHAVES NOVAES Promotor de Justiça titular do 12º Cargo de Santarém Protocolo: 872492 EXTRATO DO ATO Nº 005/2022-MP/12ªPJCv APROVAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS REF.: Procedimento Administrativo SIMP nº 015056-031/2019-MP/PA. O 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no a

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa. PORTARIA nº 046/2022-MP/11ªPJ/STM Interessados: Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – ADEVIBAM; Empresa de Ônibus “Ouro e Prata”; Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON. Assunto: Instaurado visando apurar suposta violação às normas referentes à disponibilização de passagem gratuita, no transporte intermunicipal de passageiros, par

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, SUSBTITUTA DO 1º CARGO DE PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, ou quem suas vezes fizer, para atuar no Inquérito Civil supramencionado e tomar as providências cabíveis quanto a prosseguimento do feito. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 26 de novembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS P

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 129 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 11 Item: 12807 Descrição: Buffet Torta fria - Fornecimento de Torta fria para 20 pessoas - Atendimento no Município de Belém Serviço 50 230,00 11.500,00 12 Item: 12807 Descrição: Buffet Torta fria - Fornecimento de Torta fria para 20 pessoas - Atendimento nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara, Santa Izabel, Castanhal e nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro Serviço

Administrativo ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2593/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Presidente e Corregedora Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59063900 Telefone(s) : (84)4006-3000 Desembargador Bento Herc

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.672 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 006/2021-MP/1ªPJI A 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.3º. § 1º da RESOLUÇÃO Nº 181/2017-CNMP, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo - SIMP nº 004451-922/2018-MP/1ª PJI, que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do 1273 Extrato-Santander 3 16041414021583600 Documento Diverso - ATRASO DE 000033872266 processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das Extrato-Santander 2 16041414011318100 Documento Diverso det

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.687 Ministério Pùblico do Trabalho, bem como do ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato SIMP nº 008515-031/2021, no âmbito desta Promotoria de Justiça, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. Santarém-PA, 30 de agosto de 2021. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA Titular do 9º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém. Protocolo: 699123 Extrato da PORTARIA nº 093/2021 – Proc