Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 690 47ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 933, em nota art. 1.015: 1a). Vale ressaltar que não é o caso de adotar o entendimento firmado em sede de recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça, quanto à taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC (Tema 988), tendo em vista que não há urgência na medida, tampouco preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1621 Processo 1004709-58.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Intime-se o autor para que nos termos do PROVIMENTO CG n° 28/2014, (§ 4° Haveráo recolhimento de umacotade ressarcimento paracada destinatárioda ordem judicialconstantedo mandado, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1517 Declaração apresentados pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando haver obscuridade na sentença de fls. 92/94, posto que há nulidade na citação efetivada nos autos, uma vez que não foi dirigida à pessoa do Procurador do Estado responsável, conforme determina a legislação vigente e as nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1605 da decisão de fls.05. Realizado o cumprimento de supracitada decisão, realize a z. Serventia as devidas anotações junto ao SAJ, encaminhando-se ao E. Juízo Deprecante, via e-mail institucional, as peças perante este Juízo produzidas, encaminhandose também, fisicamente, via malote, o mandado cumprido,