Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2122 manifestação do Ministério Público, que ratificou opinião pelo não deferimento do bem. Observo que a prova de declaração de propriedade de veículo se dá mediante recibo de transferência do veículo e a declaração de venda com firma reconhecida não é documento hábil a prova de propriedade. Dessa f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1738 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0000184-23.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000184) - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - A.R.S. - A. - Diligencie a serventia na conferência numeração dos autos, conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1356 Cesar Dulizia - Fabio Henrique Dulizia - Fica a defesa intimada para apresentar os memoriais, no prazo de cinco(5) dias. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSE MUSSI NETO (OAB 40783/SP) Processo 0022251-45.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1850 Processo 0012418-03.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JADER HENRIQUE MENDES DA SILVA e outro - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 312/323; no mais, venham aos autos expedientes constantes de eventuais autos suplementares, se formados, e, nos termos das NSCGJ, proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 775 assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 1002881-06.2018.8.26.0291 - Procediment

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0089116-20.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabio Germano Lopes de Almeida. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias da Franca Oab/pb N. 14.140 E Outros. APELADO: Rennan Cezar Oliveira de Araujo. ADVOGADO: Lidyane Pereira Silv