Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VILSON VALVERDE ADV : SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APDO(A) : Servico Social do Comercio SESC ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH APDO(A) : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : DF019415 PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SIGMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA e outro(a) ADV : SP184970 FÁBIO NIEVES

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027278-43.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.027278-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MARILDA MORO ERNANDES DA CRUZ SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro BANCO ITAU S/A SP034804 ELVIO HISPAGNOL e outro SP081832 ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro 00272784320074036100 1 Vr SAO PAULO/SP 00004 APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009973-15.2014.4.03.6128/SP 2014.61.28.009973-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SIGMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001016-41.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.001016-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00025016620144036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão da Segunda Turma, a ser realizada em 28.03.17. Publique-se. São Paulo, 20 de março de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009973-15.2014.4.03.6128/SP 2014.61.28.009973-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SIGMA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004573-51.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.004573-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ORLANDO VARUZZI FILHO e outro(a) AIDA MARTINS CASIMIRO VARUZZI SP203484 CYNTHIA DA FONSECA LOBERTO e outro(a) Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO OS MESMOS Uniao Federal SP000019 L

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004573-51.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.004573-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ORLANDO VARUZZI FILHO e outro(a) AIDA MARTINS CASIMIRO VARUZZI SP203484 CYNTHIA DA FONSECA LOBERTO e outro(a) Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO OS MESMOS Uniao Federal SP000019 L

Publicações Judiciais I ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018491-25.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018491-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JULIA EDNA DE TOLEDO DOS SANTOS e outros NEUSA DE TOLEDO (= ou > de 60 anos) MILTON DE TOLEDO NETO NEUSA MARINA DE TOLEDO NAKAGOMI MONICA ADRIANA DE TOLEDO JOSE GERALDO LOUZA PRADO e outro DECISÃO DE FOLHAS 78/79 EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031837-43.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.031837-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO EURIDES NERES DUARTE SP157433 LUIZ PAULO RODRIGUES e outro(a) FABIO DUARTE DE JESUS espolio Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DESPACHO Fls. 534/536: ciência à parte autora. São Paulo, 30 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 A

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031837-43.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.031837-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO EURIDES NERES DUARTE SP157433 LUIZ PAULO RODRIGUES e outro(a) FABIO DUARTE DE JESUS espolio Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DESPACHO Fls. 534/536: ciência à parte autora. São Paulo, 30 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 A