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1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-0000591-69.2015.5.23.0066 RECLAMANTE ROSIMAR SILVA SOUZA ADVOGADO Marcelo Fraga de Mello(OAB: 8166B/MT) RECLAMADO ANDRÉIA FÁTIMA APARECIDA ALVES ADVOGADO VANIA DOS SANTOS(OAB: 11332O/MT) 593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO Intimado(s)/Citado(s): Rua Eurico Dutra, 92, Centro
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 (quinze) dias, adeque os termos da petição de ID 071c3c0 ao 451 RÉU: LEODIR MORARI e outros (2) disposto no artigo 134,§4º do CPC, viabilizando assim a instauração do incidente de desconsideração da personalidade INTIMAÇÃO jurídica pretendido. Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi redesignada para o dia SORRISO, 20 de Outubro de 2016. 18/04/2017, 09h3
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEX BARBOZA ROCHA(OAB: 19067 -O/MT) AGRO GOLD INDUSTRIAL LTDA EPP Lucio Mauro Dantas(OAB: 13712/MT) KADE INDUSTRIA DE CONCRETO E CONSTRUCAO LTDA - ME VANILDE ROSA(OAB: 18693/MT) 674 SORRISO, 5 de Setembro de 2016. Destinatário: JOSENIR TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): - NEMIAS OLIVEIRA BARROS PROCESSO N°: 0000567-41.2015
Edição nº 110/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 683233 JOÃO FISCHER AUGUSTO CÉSAR ALVES MACHADO PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR FÁTIMA APARECIDA ALVES SILVA EDER SANTANA OLIVEIRA ROGERIO GOMES GONÇALVES e outro(s) 2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - INDENIZACAO DE P SUMARISSIMO JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FU
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu JOSAPHAT MENDES DOS SANTOS, com fulcro no artigo 107, IV, c.c os artigos 109, IV, 110 §§ 1º e § 2º (com a redação anterior à Lei n.º 12.234/2010) e 115, todos do Código Penal, c.c o artigo 61 do Código de Processo Penal. Intime-se. São Paulo, 28 de novembro de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000662-38.2015.4.03.6104/SP 2015.61.04.000662-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. OR
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1003 Sentença Processo Nº RTSum-0000572-63.2015.5.23.0066 RECLAMANTE KAROLINE KATIA KUHN ADVOGADO DANIELE DE MELO BAISE BARTH(OAB: 11277-B/MT) RECLAMADO LUCIANO DA SILVA PEREIRA 00411158139 ADVOGADO JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI(OAB: 8970-B/MT) DANIELE DE MELO BAISE BARTH - OAB: MT11277/-B Intimado(s)/Citado(s): - KAROLINE KATIA KUHN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 284 devedora foi rejeitado pela credora, o que fica acolhido. Defiro o pedido da parte credora, aguardando-se pelo prazo de 15 dias Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ARNALDO GASPAR EID (OAB 259037/SP) Processo 0011105-14.2019.8.26.0032 (processo principal 1002176-43.2017.8.26.0032) - Cump
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Luiz Fernando de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503301-90.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Maria Aparecida Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 A atualização será idêntica à dos créditos trabalhistas. 860 Juíza Titular de Vara do Trabalho Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte demandante, na forma das disposições específicas, devendo o responsável tributário (GAB/AMPF/jrc) (empregador ou tomador dos serviços) comprovar nos autos que Despacho formulou o recolhimento de referidos encargo
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3474 PROCESSO: 0011342-35.2016.5.03.0132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 2ª Vara do Trabalho de Barbacena AUTOR: JENIFER ARIANE DAS CHAGAS Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 RÉU: SOLUÇÃO RÁPIDA CERTIDÃO PROCESSO: 0011382-17.2016.5.03.0132 Certifico e dou fé que em 29/05/2017 decorreu