Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1267 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 27/11/2019 A 27/11/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00015763720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação:

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1268 possibilita o artigo 61 do CPP. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE ESTATAL exercida em face de ROSEANE DE FÁTIMA CARDOSO DAMASO e GLEYDSON MONÇÃO ARAUJO, nos termos dos artigos 107, IV e 109, V, do CP, eis que operada em seu favor a prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena cominada em abstrato. Em consequência, determino o arquivamento dos autos. Determino à Secretaria Judic

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 45 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento e execução de politicas públicas e ações na area de segurança pública, as quais tem como finalidade disponibilizar à população a prestação de serviços públicos mediante a integração de diversas tecnologias, oferecendo atendimento ágil, eficiente, seguro e de qualidade.

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 49 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, destinada ao deslocamento do Município de Belém para o Município Parauapebas, no período de 16/09 a 02/10/2020, a fim de participar do período de entrega, emissão de Termo de entrega, e da autorização de saída veículos arrematados no leilão: 04/2020 e de sucatas 05/2020. SERVIDOR LORIS SOARES BARBOSA AL

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4451/2019-DAF/CGP,DE10/12/2019 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/492476; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de complementação de diárias referente a PORTARIA 3483/2019, conforme os no

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  29 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias à servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém, no período que irá de 03 à 17/04/2018, para que desenvolva atividades ligadas à àrea de infração de trânsito. NOME CARGO Ivaneide Cardoso de Lima Auxiliar de trânsito CPF MATRICULA 611.649.76257194018/1 49 Paula Ivana Freire da Fonseca Diretora

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.629  45 Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 Servidor matricula MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS GONÇALVES 57196228 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1647/2021-DAF/CGP, DE 02/06/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  63 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 Lívia Mariha Valéria Souza da Silva 57200240 /1 10.07.2021/2022 11.07 a 09.08.2022 corregedoria Patrícia Regina Leotty da Cunha 5815622 /4 30.09.2020/2021 01.07 a 30.07.2022 Dg/cpl Luís de Jesus Lobato da Cunha 57198064 /1 20.06.2020/2021 04.07 a 02.08.2022 Daf/cim Petronius de Jesus F. da Cruz 54191564 /2_ 03.07.2021/2022 03.07 a 01.08.2022 DTO/COFT/GOFTC Luís Torreão Martins da Costa Neto 2010143 /1 16

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 111 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 MÁRCIA HELENA SILVA DE SOUZA MARCOS ANDRÉ TAVARES DA SILVA MARCOS ANTÔNIO RÊGO E SILVA MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALENCAR MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE MARIA DA SILVA SOUSA MARIA DO CARMO FERNANDES MONTEIRO MARIA DO SOCORRO GARCIA BRASIL MARIA ELIETE LIMA BRITO MARIA ELIZABETE GARCIA GONÇALVES MARIA LÚCIA PINHO DOS SANTOS MARIA LUCILENE SILVA DA CRUZ MARIA REGINA DE ARAÚJO FIALHO MARIO HERCULANO SILVA CORDEIRO

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 43 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 NOME Eduardo Rabelo Freire Lorena da Silva Bahia Manoel de Jesus Filocreão Sanches MATRICULA 57190748 /1 80845536 /1 55590040 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 207/2020-DAF/CGP, DE 23.01.2020 O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº1457/2019-DG/CGP; CONSI