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2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1044 ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo Processo Nº RO-0011953-14.2014.5.15.0038 Relator
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1046 RECURSO DE REVISTA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Recorrente(s): GOTALDA DE FÁTIMA NASCIMENTO OLIVEIRA PERÍODO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E A DISPENSA Advogado(a)(s): OSVALDO LUIS ZAGO (SP - 101030) IMOTIVADA Recorrido(a)(s): CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a SOCIAL parte recorrente indica t
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1279 Para a continuidade destes autos, determino que se aguarde que todos os autos em apenso estejam no mesmo estágio de andamento processual, quando então serão analisadas as matérias trazidas em defesa escrita (petição de fls. 92/99).Intime-se. - ADV: JULIANA VILLAÇA FURUKAWA (OAB 273146/SP), NAGASHI FURUKAW
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 : M.P. PROCESSO :0000750-74.2015.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvano Junior de Oliveira REQDO : Matza Comercial de Alimentos Ltda. EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000751-59.2015.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 972 Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelado: Iolanda Lourdes Razera Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelado: Eulina Sabina De Aragão Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelado: Henith De Mello Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Apelado: Maria Dia
Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 48847 WELLINGTON BRANDÃO DA SILVA/LAURA GONÇALVES DA SILVA Ele(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 17/08/1984 em Brasília RA I-DF, f. Odair Pinto da Silva e Maria Filha Brandão da Silva. Ela(e): Brasileira, Estudante, solteira(o), res. n/c nasc: 13/05/1992 em Rio de Janeiro-RJ, f. Edilson José da Silva e Neuzimar Gonçalves da Silva. 48848 LUIZ RAFAEL STEVANATO/THALITA CUME
de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Araçatuba - SP, ora suscitado. Ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 638483, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou, por maioria dos votos, a jurisprudência dominante da Corte no sentido de que cabe à Justiça comum estadual julgar causas referentes a benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho. Também por maioria, os ministros reconheceram a existência d
de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Araçatuba - SP, ora suscitado. Ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 638483, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou, por maioria dos votos, a jurisprudência dominante da Corte no sentido de que cabe à Justiça comum estadual julgar causas referentes a benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho. Também por maioria, os ministros reconheceram a existência d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 415 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1348 Médica Planejada Ltda - Apelada: Katharina Oliveira Neves (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Maria de Fátima Nascimento Oliveira (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP