Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 15 Masp 1039476-5 Antonio de Padua de Almeida lotado(a) na ADC-AP 4 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1040392-1 Maria Aparecida Cosme lotado(a) na ADC-AP 3 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1039370-0 Dalton de Souza Vieira lotado(a) na ADC-AP 11 meses referente aos 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HEM HEM HCM HMAL CSSI IRS HRJP HRJP ADC ADC HRJP ADC ADC MOV HAC HRAD ADC HJK HJK HRAD HJXXIII ADC HRAD HRAD HJXXIII ADC ADC ADC CSSFA HRJP HRAD HRJP 1352039 1343701 1190007 1351881 1255777 1345173 1322124 1349790 1355146 1355422 1185305 1355372 1264276 1355556 1248610 1355361 1354980 1271542 1355271 1356289 1356247 1355600 1296433 1354989 1356261 1356337 1355078 1340869 1148231 1355756 1278979 13562

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133435 136824 103251 129187 116995 109576 104552 122472 117314 100682 131997 116604 135694 125848 125970 133367 127904 106541 112415 130667 117509 133652 118362 125108 109454 117542 108155 133785 101676 114460 128217 128027 100985 135554 116763 129606 105245 111423 101091 133357 115543 121450 126842 129573 129954 109978 115855 112397 106878 121897 130471 131649 115615 112763 121139 129377 106552 132995 124124 132910 102937 136482 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo responsável pela execução coletiva, bem como pelo acompanhamento da medida durante todo o trâmite processual até a segunda instância, quando passará a atuar a Defensoria Especializada respectiva. §1º - Qualquer órgão de execução com atribuições para atendimento inicial na matéria específica poderá promover a execução individual da sentença coletiva, independentemente de ter ou não part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Fonseca D’andrea Renata Groppo De Sao Jose Renata Guimarães Clementino Renata Lopes Xavier Renata Mattar Peixoto Renata Pedrosa Karam Renata Ribeiro Fagundes Renata Rodrigues De Oliveira Batista Renato Antonio Da Silva Renato Araújo Cardoso Renato Cesar Dantas Rodrigues Renato Lopes De Medeiros Renato Nunes Guimaraes Reynaldo Silva Leão Ricardo Avelino De Paiva Ricardo Bandeira Júnior Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo responsável pela execução coletiva, bem como pelo acompanhamento da medida durante todo o trâmite processual até a segunda instância, quando passará a atuar a Defensoria Especializada respectiva. §1º - Qualquer órgão de execução com atribuições para atendimento inicial na matéria específica poderá promover a execução individual da sentença coletiva, independentemente de ter ou não part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira Expediente Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira EDITAL nº 01/2014/ NUVISA/SRS/GV/SES/MG O Coordenador de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Nº 13.317/99, NO