Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 478 quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; IX - monitoração eletrônica.” Cabe ao magistrado verificar,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 478 quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; IX - monitoração eletrônica.” Cabe ao magistrado verificar,

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA MILENA BARBOSA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP Determino a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 6 de setembro de 2022. Firmado por assina

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CASSIMIRO DIAS DA SILVA DR. ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS(OAB: 86361-A/SP) ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA DR. LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA(OAB: 141855-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CAIO AUGUSTO SARGI E OUTRO - CASSIMIRO DIAS DA SILVA Processo Nº AIRR-0020600-97.2005.5.02.0030 Complemento Processo Eletrônico Rel

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DRA. CLAUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) PRUSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. DR. TEREZA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 125608/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2746 E BANHEIRO QUÍMICO LTDA. - - STP SISTEMAS DE TRANSPORTES PRÁTICOS LTDA ME - RLA LIMA CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Fica intimada a exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o resultado da solicitação de bloqueio on-line da executada de fls. 16/17 dos autos, com resultado neg

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 731 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNTHYA KALYNE DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2020 ADV: LORENA DE FATIMA DE ARAUJO CHAGAS (OAB 34187/CE) - Processo 0050264-26.2020.8.06.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: M.R.C.S. - Defiro o pedido nos termos requerido. Expedientes necessário

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 33890-4/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS ALLAN PAIXAO DA COSTA. Adv(s).: MG0433

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3600 - ESTADO DO AMAZONAS - FABIANA MARTINS VARJAO - PODIUM EMPRESARIAL EIRELI Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PÚBLICA. CONSTATAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. Ao julgar a ADC 16, o STF decidiu que o artigo 71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 556 296.01.2007.009451-8/000000-000 - nº ordem 2464/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DJALMA PEREIRA DOS SANTOS X APARECIDA DE FÁTIMA SILVA COSTA E OUTROS - Vistos. Djalma Pereira dos Santos, qualificado nos autos, ajuizou ação de cobrança em face de José Lucílio Costa e Aparecida de Fátima Silv