Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1045 PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificados, que está devidamente transcrito neste termo de audiência, e, em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os litigantes no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, já que essas despesas são incabív

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 115 112 AÇÃO: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERENTE: EDIGILSON PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO DO(A) PROMOVENTE ADVOGADO: FÉLIX GOMES NETO OAB/RN 3.225 FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, OFERECER AS CONTRRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 02/12 DOS AUTOS DO TRASLADO REFERENTE AO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Acórdão 2907 EMENTA Processo Nº AP-0034400-77.2012.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO FRANCILENILSON GOMES DE GOIS ADVOGADO FELIX GOMES NETO(OAB: 3225/RN) AGRAVADO AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILENILSON GOMES DE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2912 AGRAVADO: FRANCILENILSON GOMES DE GOIS ADVOGADO: FÉLIX GOMES NETO AGRAVADA: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº AP-0034400-77.2012.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2902 Agravo de petição. Liberação de depósitos recursais. Após o trânsito em julgado, a liberação dos depósitos recursais constituiuAGRAVO DE PETIÇÃO N. 0034400-77.2012.5.21.0012 se medida premente, além de não configurar ofensa à CF, mas, sim, a sua observância, tendo em vista a garantia individual da DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA dura�

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Natal, 03 de junho de 2014. autos físicos à Vara de origem; JOSÉ RÊGO JÚNIOR Publique-se DESEMBARGADOR PRESIDENTE Natal, 03 de junho de 2014. Processo: 0029000-94.2012.5.21.0008 PODER JUDICIÁRIO JOSÉ RÊGO JÚNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRT 21a Região Processo: 0034400-77.2012.5.21.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR-0029000

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publique-se - violação dos arts. 71, § 1º da Lei 8666/93; 265 do CC. Natal, 08 de maio de 2014. - traz arestos ao cotejo. A 1ª Turma não se pronunciou sobre o tema da JOSÉ RÊGO JÚNIOR responsabilidade subsidiária, DESEMBARGADOR PRESIDENTE tratando tão somente da intempestividade do recurso ordinário interposto. Falta, portanto, o necessário prequestionamento

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO VLADIMIR PAES DE CASTRO FRANCISCO ALVES NETO MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB: 2777) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA Vinicius Victor Li

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 88.1999.5.21.0011 (RT)(número antigo 11-1190-99 (RT)) - 44 Justiça do Trabalho exequente: MARIA JAIZA DA SILVA, advogado do exequente: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS(OAB/RN 1880), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região executada:FRANCISCO NERIDEUS ROCHA VIEIRA; advogado da executada: JOSÉ MARTINS VERAS JÚNIOR, OAB/RN 1906; processo 84400-07.2000.5.21.0011 (RT)(n

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 443 dependentes do autor para que compareçam a secretaria desta Vara a fim de receber crédito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 DESTINATÁRIO: CYBELLE FALCAO DA SILVA 109500-46.2009.5.21.0011 (RTOr