275 Resultado da pesquisa férias prêmio afast. - em: 01/01/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA LUZIA MENDES SIQUEIRA LUZIA MENDES SIQUEIRA MASP 1432794-4 837314-4 NOME CRISTIANE ALVES DE ME
12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1
12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1
46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 RETIFICA O ATO, de Afastament
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 017/2018 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA/ ITAMIRIM ESPINOSA JAÍBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MATO VERDE MONTEZUMA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE
quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunas a partir de 10/02/2002, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/02/2012, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/01/2003, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 24/01/2013, ref. 5º quinq.; MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, Ato n.º 30/2003 de conc. de férias prêmi
18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1
22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por