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2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1007 Acórdão Processo Nº RO-0000065-66.2018.5.14.0416 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - AC RECORRIDO F. A. R. DA SILVA ADVOGADO VITOR SILVA DAMACENO(OAB: 4849/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 1 RELATÓRIO. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela União Federal em face da r. Decisão de primeiro grau, a qual julgou proced
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 417 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. CAMPINAS, 12 de Agosto de 2020. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 704 Processo nº: 0000268-28.2018.5.14.0416 Reclamante: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Fica Vossa Senhoria INTIMADA para comparecer à audiência inaugural designada para o dia 24/01/2019, às 11:15, a ser realizada na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, situada na Rua Rui Barbosa, 440, Centro, Cruzeiro do Sul/AC, ficando ciente de que sua ausência ao referido ato importa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 788 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0830801-68.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL Participação: REQUERENTE Nome: RICARDO MENDES DE FREITAS Participação: REQUERIDO Nome: companhia doc
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2413 Notificação Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para regularizar a representação processual. Processo Nº ATOrd-1000898-87.2019.5.02.0021 RECLAMANTE V. G. D. ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) RECLAMADO S. M. P. L. ADVOGADO LUIZ FELICIO JORGE(OAB: 180389/SP) ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) RECLAMADO N. B. L. AD
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 da base de cálculo do tributo não atinge a importância mínima de 17262 https://meet.google.com/ufm-vuot-duu retenção. PENAPOLIS/SP, 25 de setembro de 2020. A UNIÃO fica dispensada de intimação nos termos da Portaria nº CRISTINA GONCALVES SOARES 582 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda. Secretário de Audiência Dê-se ciência às partes para fins
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 422 Aplicada a revelia, conforme Sentença líquida de Id.fe1acb7, foram É o entendimento deste juízo. iniciados os atos executórios, que culminou com a apresentação da 3 - CONCLUSÃO presente exceção. Pelo exposto, resolve o Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal, No tocante ao vício de citação, trata-se de matéria de ordem Julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1593 15 ' () 3 ' 5 % < 2 5 % < 2 *+""+"#+1##A#1"1 "#$%% H$1#"+#A1G 0$1#"2 *+""+,-,.// +11# - - .Q/ F
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 2613/RN) BEATRIZ BARRETO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 16887/RN) A D S OLIVEIRA ACASSIA DAFYNE SILVA OLIVEIRA F A R DEOCLECIANO RESTAURANTE E CONVENIENCIA RENATO DUTRA GONDIM(OAB: 9753/RN) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 186 ADVOGADO Tâmara Tamyres Nunes Barbosa Miranda(OAB: 9256/RN) MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(O
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 595 ADVOGADO - DARLIANE SILVA DE FIGUEIROA BEATRIZ BARRETO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 16887/RN) SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 2613/RN) A D S OLIVEIRA F A R DEOCLECIANO RESTAURANTE E CONVENIENCIA ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - F A R DEOCLECIANO RESTAURANTE E CONVENIENCIA Fica o reclamante notificado