Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2401 300121/SP), YVAN GOMES MIGUEL (OAB 246843/SP) Processo 0014531-51.2011.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. L. N. de C. S. - L. H. de C. S. - Vistos. Nada há a prover. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLAUBER CALLEGARI (OAB 227859/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 261 Expedindo-se a certidão. Aguarde-se as informações a serem prestadas para desconto da pensão fixada por dez dias. P. R. I. C. - ADV: ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP) Processo 0916578-33.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. dos R. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1839 bloqueio através do sistema Bacenjud, motivo pelo qual inviável a pretensão de fls. 52/53. Cumpra a autora fls. 48. Intime-se. ADV: MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP) Processo 1005732-23.2013.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. M. dos S. e outro - Fica o interessado intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2210 diligência, que lavrará auto circunstanciado, além da posse já mencionada, as condições de higiene, habitabilidade, salubridade e as acomodações existentes no local, além de verificação do estado geral do menor etc., podendo as diligências darem-se com os benefícios do art. 172 do CPC. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 482 da Penha, desta forma fica afastada a caracterização do delito previsto no artigo 330 do Código Penal. Assevera que não há de se cogitar a propositura de nova ação penal, por ofensa ao artigo 359 do Código Penal, devendo ser reconhecida a atipicidade na conduta do paciente, a fim de ser trancada a respectiva ação penal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1186 contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. As audiências d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2027 partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, de maneira a tornar mais dinâmica a formalização do divórcio quando requerido na modalidade consensual não envolvendo qualquer questão de maior indagação, como no caso dos autos. No mais, de se observar que, com a promulgação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1537 P. - A. V. da P. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. As partes desistem do prazo recursal. Houve a concordância do representante do Ministério Público (fls. 68), e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1701 do CPP). Decorrido o prazo, intime-se o acusado para constituir novo defensor em 10 dias, senão será nomeado Defensor Público por este Juízo. Osasco, 16 de outubro de 2013. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 257423/SP) Processo 3013993-57.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 656 Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar