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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 734 GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP) Processo 4000243-86.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. N. F. - - R. R. P. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo entabulado pelos requerentes às fls. 1/3, havendo pare
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1526 No mais, expeça-se mandado de citação, ante o recolhimento da diligência. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP) Processo 4001049-23.2012.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DAS CHÁCARAS DO LAGO - MUNICIPALIDADE DE COTIA - CE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1818 - ADV: ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP) Processo 0021983-63.2011.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V. da S. - S. L. de A. e S. - Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 12 da Lei 1060/50 determino a suspensão da presente execução. Intime-s
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2104 Carvalho e outros - Valdemar Francisco de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP) Processo 0000882-71.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000882) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 807 (OAB 105094/SP) Processo 4001501-47.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. de S. - M. de O. - Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 98, concedo ao (à) (s) requerida (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Mantenho a decisão de fls. 46/47 por se
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2033 Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0003991-44.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003991) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. de C. B. F. - M. B. de L. F. - Vistos. Fls. 43: Para qu
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1285 de Processo Civil. Em consequência, julgo improcedente a ação de busca e apreensão em apenso (Processo nº 4770/12), em face da concessão da curatela à ré daquela cautelar, com traslado de cópia da presente sentença para os autos em apenso. Dispensada ante a presumida boa-fé, nos termos do artigo 1.19
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2358 0003602-42.2012.8.26.0660 (660.01.2012.003602-2/000000-000) Nº Ordem: 001756/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER S/A X JOSE RENATO DE SOUZA - Fls. 51 - VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO SANTANDER S/A em face de JOSÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2452 conforme requerido pela Defensoria Pública à fl. 61. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES Processo 1002210-78.2013.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. R. L. - Vistos. Intime-se a curadora para dar regular andamento ao feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS CARLOS PULEIO (OAB 104747/SP) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1668 desde que por al não se encontre preso, comunicando-se incontinenti a este juízo. Int. - ADV: JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP), MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP) Processo 0037984-23.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. G. da S. - Baixo, em separado, ofício co