Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: I. P. D. C. S. AGRAVADO: L. O., M., S., F. S. O. D. B. L., G. B. I. L., E. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMOÇÃO DE VÍDEOS REDES SOCIAIS. TUTELA URGÊNCIA. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SUPRESSÃO INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Par

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 908 será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de acordo com critério da "época própria"; Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados f) O termo inicial da dívida previdenciária será o previsto no verbete os parâmetros definidos na fundamentação. da Súmula 17 do E. TRT da 2ª Região: Tendo em vista a liminar concedida pelo STF na Rec

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 557 Juíza de Direito Número do processo: 0841946-92.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: M. M. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: SUAMMY MONTEIRO CARNEIRO OAB: 22794/PA Participação: RECLAMADO Nome: G. B. I. L. Participação: RECLAMADO Nome: F. S. O. D. B. L. Processo 0841946-92.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: MARIA MARLENE DA SILVA BRAZ RECLAMADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SE

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1112 Nome: F. S. O. D. B. L. Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO TADEU DALMASO MARQUES OAB: 305630/SP 0841756-61.2020.8.14.0301 Vistos os autos. Trata-se de pedido de reiteração de ordem em antecipação de tutela, em processo proposto durante o plantão judiciário, e distribuído para este juizado especial cível. Compulsando os autos, verifico, de acordo com o documento de ID 18853670 - Pág. 1, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4413 Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Terceiro Interessado: F. S. O. D. B. L. Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Ana Paula Peresi De Souza (OAB:SP330647) Advogado: Felipe Zaltman Saldanha (OAB:RJ175936) Advogado: Marcela Trigo De Souza (OAB:RJ127614) Advogado: Vivian Paschoal Machado (OAB:SP321331) Terceiro Interessado:

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 380 Sem custas e honorários, forte no artigo 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 22 de abril de 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Número do processo: 0841946-92.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: M. M. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: SUAMMY MONTEIRO CARNEIRO OAB: 22794/PA Participação: RECLAMADO Nome: G. B. I. L. Participa

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2678 Os referidos documentos dão substrato comprobatório suficiente ao pedido inicial. Diante do exposto, em face da documentação que instruiu o pedido, com fulcro na Lei de Registros Públicos, JULGO PROCEDENTE o pedido de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO, ajuizado por Maria de Sena Ribeiro, e o faço para determinar seja efetuado o REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de Francisco Onaias Ribeiro, observados os dados co

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) A. I. C. L. GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) C. A. RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1780 Destinatário: ELISA FUMIE NAKAGAWA 02138-010 - AVENIDA MILTON DA ROCHA, 96 - VILA SABRINA SAO PAULO - SÃO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - A. C. P. N. P. - A. I. C. L. - F. S. O. D. B. L. Fica V. Sa. intimado do despacho de fls. 740

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4508 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVELIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MACEDO E COELHO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LUSTOSA MAIA REU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogado(s) do reclamado: LEONARDO DE LIMA NAVES, LEONARDO WARD CRUZ DESPACHO R.H. Vistos, etc. Ouça-se a parte autora, no prazo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1979 Advogado: Adriano Figueiredo De Souza Gomes (OAB:BA32385) Agravado: Municipio De Coracao De Maria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035955-09.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA