Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0078728-0 0076068-4 0076081-1 0076710-7 0075504-4 Cargo: Inscrição 0080113-5 0077439-1 0077354-9 0078729-9 0077509-6 0076178-8 Cargo: Inscrição 0080069-4 0079500-3 0080906-3 0079931-9 0076290-3 0078152-5 0082500-0 0074309-7 0080275-1 0080550-5 Cargo: Inscrição 0074270-8 0074927-3 0075626-1 0079583-6 0074669-0 0074706-8 0076725-5 0074519-7 0074907-9 0079990-4 0081758-9 0075998-8 0076295-4 0074240-6 0074269-4 0074233-3 0078992-5 0076386-1 0076531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA N° 064 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE