Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 8 EDITAL 4000017-82.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante: Tyssia Régia Rayol Cavalcante de Oliveira Advogada: Fabiane Cipriano Vilela (4158/AM) Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: Estado do Amazonas MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas FICA INTIMADA a Impetrante, por meio de sua representante leg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neto (23255/PE)Advogado : Urbano Vitalino de Melo Neto (17700/ PE)Advogado : Bruno Ribeiro de Souza (30169/PE)Advogado : Ricardo Andreassa (195865/SP)Advogada : Evelin de Souza Lima (226823/SP)Advogado : João Francisco Alves Rosa (1223A/ AM)Advogado : João Rosa (17023/BA)Amicus Curiae : Abbc Associação Brasileira de BancosAdvogado : Djalma Silva Junior (18157/BA)Advogada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neto (23255/PE)Advogado : Urbano Vitalino de Melo Neto (17700/ PE)Advogado : Bruno Ribeiro de Souza (30169/PE)Advogado : Ricardo Andreassa (195865/SP)Advogada : Evelin de Souza Lima (226823/SP)Advogado : João Francisco Alves Rosa (1223A/ AM)Advogado : João Rosa (17023/BA)Amicus Curiae : Abbc Associação Brasileira de BancosAdvogado : Djalma Silva Junior (18157/BA)Advogada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Sessão n.º 17 /2021 Data da Sessão: 25.05.2021 Julgamentos por Videoconferência (Portaria 951/2020 de 24.04.20) e-mail: [email protected] Tribunal Pleno I -Leitura da Ata II - Leitura de Acórdãos III - Pauta de Julgamentos VI - Julgamentos em Mesa PAUTA DE JULGAMENTOS 1 - 4008442-98.2020.8.04.0000 - M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 9 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4006329-74.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Ivo Almeida Rodrigues - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Impetrado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - - EDITAL 4006329-74.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 4 Nº 4005894-37.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Mario Jorge Dutra da Silva - Impetrado: Governo do Estado do Amazonas - Impetrado: Secretaria de Estado, Administração e Gestão Em Recursos Humanos do Amazonas - Sead - Impetrado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - - EDITAL 4005894-3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 2 (OAB: 13836/AM) - Camila Pontes Torres (OAB: 12280/AM) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 1164A/AM) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 1163A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0618672-26.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Portela Industria e Comercio de Made

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 4- 4004305-78.2017.8.04.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado do Amazonas Procurador : Pedro Bezerra Filho (78/MP) Réu : Frank Luiz da Cunha Garcia Advogado : Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (4563/AM) Advogada : Juliana Chaves Coimbra Garcia (4040/AM) Advogado : Lukas Sales Santiago (14773

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3007 3 do Recurso Inominado, não se admitindo a reabertura de prazo para complementação das custas, nos termos do Enunciado 168 do FONAJE. 5. Assim, não se verifica qualquer ato ilícito ou de tumulto processual praticado pelo Juiz de Primeira Instância, haja vista que o não recebimento da irresignação é a medida jurídica correta no cas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4005894-37.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Mario Jorge Dutra da Silva Impetrado: Governo do Estado do Amazonas - Impetrado: Secretaria de Estado, Administração e Gestão Em Recursos Humanos do Amazonas - Sead - Impetrado: Diretor Presidente da Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - EDITAL 4