Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 590 que outra já definitivamente julgada. In casu, o INSS comprova pelos documentos juntados com a contestação, que o autor já havia ingressado anteriormente com ação (Justiça Federal de Campinas) visando obter o mesmo provimento postulado nesta ação, ou seja, a revisão do seu benefício previdenciário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 675 fins”. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 296.01.2012.001041-3/000000-000 - nº ordem 277/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - N. S. P. D. O. E OUTROS CERTIDÃO fls. 36: Certifico e dou fé que encaminho os autos à publicação para que o autor se manifeste, em cinco dias, sobre a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2446 no prazo de 30 (trinta) dias (a contar da data de recebimento do ofício), a decisão acerca do requerimento administrativo protocolado por DANIEL DOMINGOS DIAS, portador da cédula de identidade RG nº 65.186.039-8 e inscrito no CPF/MF sob o n° 535.077.709-20, protocolo 7313297, consignando que a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 647 (artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal) - Pedido condenatório julgado procedente - Reexame necessário improvido. (TJSP - Recurso Ex-Oficio nº 149.699-0/6-00 - Santo André - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Luiz Tâmbara - J. 28.04.2008 - v.u). Diante disso, tendo o autor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 765 G. V. C. de O. (Menor) - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor dos pacientes, no qual se pleiteia “o trancamento da ação penal”. Apresenta, para tanto, suas razões. Noticia-se a prática de ato infracional equiparado ao roubo. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 543 Justiça - Sala 111 Nº 0001549-33.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: L. M. F. dos S. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial, este último tido por ocorrido. São Paulo, 17 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 688 Francati - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C.. P.R.I.. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1112 296.01.2011.003798-5/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - JÚLIA GABRIELLI RIBEIRO X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA - Certidão de fls.82... Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço 01/2006, item XVIII (rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 891 e encaminho os autos à publicação para que o (s) apelado (s) apresente (m) as contra-razões do recurso, no prazo legal, conforme item XIX (intimação para apresentação de contra-razões de recurso). - ADV EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR OAB/ SP 135923 - ADV FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO OAB/SP 229207 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 742 Civil. Ciente da certidão de fls. 72 e cota do Ministério Público de fls. 74. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Providencie o cartório a elaboração de certi