Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3674 - Carla Moisés Miguel - Vistos. Petição retro: cadastre-se no sistema SAJ. Int. Cumpra-se. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000954-14.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000954) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cristina Branco Miguel Machado - Vistos. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3926 documentos que entender suficientes. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1500207-38.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIGOR DE FARIA ARAUJO VISTOS. Defiro às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação dos memoriais escritos (primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1726 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 1001239-43.2017.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enel Green Power Projetos I S/A e outro - Ipolita Maria Figueiredo Santana Dourado e outro - Nota do Cartório:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1916 - José Candido do Nascimento - Vistos. Anote-se. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0001012-36.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000908-61.2017.8.26.0352) (processo principal 100090861.2017.8.26.035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2088 do juízo (fls. 160/195), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2038 contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de dez dias. Consignese que a intimação da entidade devedora será feita pelo Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/03 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1817 instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e dispensa a intervenção dos advogados das partes. Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 495 LOFRANO FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000953-41.2019.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Agravante: Jane Camargo Ramos Coletta; Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1988 GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0000860-66.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000860) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Cadastre-se o novo patrono do réu no sistema SAJ. Int. Cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000867-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1718 bem como ao pagamento de e 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (artigo 44, §2º, do Código Penal), consistentes na prestação de serviços à comunidade e limitação de fi