CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 40 Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 41 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDA SILVA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 ADV: FILIPE OLIVEIRA MUNIZ - Processo 0300569-65.2018.8.05.0006 - Termo Circunstanciado - Difamação - AUTOR: LUSINETE SANTOS DE JESUS - “ (...) Assim sendo, nos termos do art. 61 do CPP e art. 107, IV, combinado com art. 109, VI, e art.119, todos do CP, JULGO EXTINTO O P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 399 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/58081 INTERESSADO: 9680004 - FABIANO FREITAS SOARES ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DESPACHO Trata-se de expediente por meio do qual o MM Juiz Diretor Fabiano Freitas Soares comunica a esta CCI, o deferimento da solicitação de suspensão dos prazos processuais que tramitam em meio físico, nos dias 09 e 10 de deze

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 328 PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META 02 DO CNJ 2021: 66,26%; ACERVO DA JURISDIÇÃO: 2748 PROCESSOS PROCESSOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 100 DIAS – PJE: 1733 PROCESSOS BAIXADOS EM 2022 ATÉ A PRESENTE DATA: 1.558 ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA (IAD): 88,20 % TAXA DE CONGESTIONAMENTO BRUTA: 81,30 % Considerando o quanto exposto, então, em face da necessidade pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 31 tese, da prática de crime cuja pena a ser aplicada será de detenção, de três meses a três anos. Portanto, como a prescrição regula-se pelo máximo da pena privativa, verifica-se em 03 anos, nos termos do artigo 109, IV, do Código Penal, não havendo causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, somando 7 anos do fato ocorrido. Além disso, observa-se que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 39 Observa-se que o Ministério Público ofereceu Denúncia em desfavor de LÍDIO DIAS DE SOUZA FILHO, pela prática, em tese, dos crimes dos art. 288, § único e 157, §3º, 2ª parte, ambos do CP, em 01/08/1984. Em sentença datada de 03/08/1994, foi o Acusado condenado a 23 (vinte e três) anos de reclusão, com trânsito em julgado em 17/06/1996. Considerando que o art.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 38 Dado e passado nesta cidade de Amargosa-Bahia, 9 de setembro de 2022. Eu____ Crispim Ferreira Uzêda, Escrevente/Técnico Judiciário, digitei e Eu, _____ Simone Silva Sande, Diretora de Secretaria, subscrevi. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA __________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1035 Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação das pautas de Audiências da Comarca, DETERMINO o cancelamento da audiência já designada nos presentes autos para posterior inclusão em pauta oportuna. Intimem-se. LAJE -BA, 16 de março de 2020 , 13:17:24 horas FABIANO FREITAS SOARES JUIZ DE DIREITO DESIGNADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2047 8001275-60.2018.8.05.0175 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE EXECUTADO: EDGAR SOUZA BITTENCOURT DESPACHO Considerando que não houve a realização da audiência e diante da pandemia do COVID-19, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais, devolvo o feito ao cartório para posterior inclusão em pauta de audiência de conciliação, tão logo a situação seja nor

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 43 Intimação: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogado(s)/Defensor(es) do Réu Osmar Pereira de Souza INTIMADO(S) de todo teor do r. Despacho ID nº 190999322, a seguir transcrito:”DESPACHO Vistos, etc. Verifico através da leitura da certidão presente no evento ID n�