Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA1. Relatório.Sementes Boi Gordo Ltda, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra a União, objetivando a declaração de nulidade dos processos administrativos nº 21026.000992/2009-01 e 21026.001617/2009-71 ou a revisão das multas aplicadas e, em antecipação da tutela, a exclusão de seu nome do CADIN e a renovação do RENASEM.Alega que foi autuada por suposta prática de infração descrita nos incisos XIV e XIX do art. 177 do Decreto 5.153/04, cujo Termo de Fiscaliz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA1. Relatório.Sementes Boi Gordo Ltda, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra a União, objetivando a declaração de nulidade dos processos administrativos nº 21026.000992/2009-01 e 21026.001617/2009-71 ou a revisão das multas aplicadas e, em antecipação da tutela, a exclusão de seu nome do CADIN e a renovação do RENASEM.Alega que foi autuada por suposta prática de infração descrita nos incisos XIV e XIX do art. 177 do Decreto 5.153/04, cujo Termo de Fiscaliz

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Processo: 0023264-68.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa 01 Apelante: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda, Advogado: Fernando Abagge Benghi, 02 Apelante: Josicleber Marinho Mendes, Advogado: Alyssom Amorim Quaresma, 03 Apelante: Di

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 14 vindas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que se encontra em gozo de férias. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h10min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 183 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 600, 1052; Erion De Paiva Maia 023468 - Pb • 924; Erion Schlenger De Paiva Maia 005075 - To • 924; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 1073; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 260, 278, 293, 301, 373, 374, 377, 378, 398, 406, 407, 408, 409, 414, 415, 417, 431, 432, 463, 467, 471, 501, 517, 535; Eugenio Vieira De Oliveira Al

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Pb • 122; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 929; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 533; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 641; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 702; Arsidney Xavier Da Rocha 003363 - Pb • 26; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 302; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 542

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 1002; Darwin Wanberto B. Sales 012076 - Rn • 896; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 887; Davi Gomes Coelho 019587 - Pb • 167, 168; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 32, 256, 257, 908, 909; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 780; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 535; David Sarmento Cama

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 - Pb • 491; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 16, 27; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 249; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 385; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb • 868, 869; Bruno Fialho De Souza Rodrigues 019568 - Pb • 56; Bruno Guilherme De Menzes 018409 - Pb • 146, 148; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 -