Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8093 PROCESSO nº 0000542-40.2016.5.10.0103 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Assinado Digitalmente RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST ELKE DORIS JUST RECORRENTE: METALÚRGICA COMANDO INDÚSTRIA E Desembargadora Relatora COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: RAFAEL FE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 468 Sessão ordinária presencial de 8 de fevereiro de 2023 (data do COUTINHO julgamento). RECORRENTE: MATEUS ARAUJO SANTOS ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES RECORRENTE: CONDOMINIO CIVIL DO HOTEL ALVORADA ADVOGADO: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator 092 ADVOGADO: GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 9ª V

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Número do documento: 20052513323530000000008963514 790 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA/DF, 20 de julho de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria PROCESSO n.º 0001403-35.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Processo Nº ROT-0001403-35.2016.5.10.0003 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE DINALDO DOMINGUES SANTO

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 89 BLAIR DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator AGRAVANTE: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA PIMENTA ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES - OAB: DF0012998 AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A AGRAVADO: EDITORA RIO S.A. - CNPJ: 04.485.665/0001-93 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB: Brasília-DF, 22 de março de 2021. SP0039768 AGRAVADO: JB COMERCIAL SA ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Serv

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1507 ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da 8ª Executada (PERBONI & PERBONI LTDA), conheço da respectiva contraminuta e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais como de lei. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Logo, não conheço do agravo. CONCLUSÃO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE Pelo exposto, não conheço do agravo de petição, nos termos da ADVOGADO fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO É o meu voto. ADVOGADO AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO AGRAVADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia ADVOGADO Primeira Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1520 ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da 8ª Executada (PERBONI & PERBONI LTDA), conheço da respectiva contraminuta e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais como de lei. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114 BLAIR DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator AGRAVANTE: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA PIMENTA ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES - OAB: DF0012998 AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A AGRAVADO: EDITORA RIO S.A. - CNPJ: 04.485.665/0001-93 ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB: Brasília-DF, 22 de março de 2021. SP0039768 AGRAVADO: JB COMERCIAL SA ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Ser

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 649 MPT o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Procurador Regional do PROCESSO AP 0120500-55.2009.5.10.0009 Trabalho). RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Sustentações orais: Dra. Fernanda Lopes e Dr. Fabiano Santos Borges. AGRAVANTE: TIM S/A Sessão telepresencial de 8 de setembro de 2021 (data do ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA -

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) EDITORA RIO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SIMONE DIAS DE MOURA(OAB: 188314/SP) MAURICIO COELHO LOUREIRO(OAB: 145700/RJ) SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA CLOVIS LUIZ SANTANNA DA SILVEIRA(OAB: 49937-X/RJ) DOCAS INVESTIMENTOS S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URB