Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3649 PROCEDIMENTO COMUM 0003858-35.2005.403.6114 (2005.61.14.003858-8) - YOKI ALIMENTOS S/A(SP214645 - SUELI CRISTINA SANTEJO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(Proc. JOSE CARLOS DE SOUZA) Intime-se a parte autora para contrarrazões, no prazo legal. Após, intime-se a parte ré para cumprimento do art. 3º da Resolução PRES nº 142,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 11, da Resolução n. 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o teor do ofício requisitório expedido nestes autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela beneficiária.Com a concordância das partes ou no seu silêncio, encaminhe-se o presente à Direção de Secretaria para conferência, ato contínuo remetam-se os autos a este Magistrado para transmissão do referido ofício ao E. TR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 11, da Resolução n. 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o teor do ofício requisitório expedido nestes autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela beneficiária.Com a concordância das partes ou no seu silêncio, encaminhe-se o presente à Direção de Secretaria para conferência, ato contínuo remetam-se os autos a este Magistrado para transmissão do referido ofício ao E. TR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. Cumpra-se. 0001625-71.2013.403.6183 - EDSON AGOSTINHO DA SILVA(SP165621 - JORGE LAURIANO DE OLIVEIRA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL Considerando a concordância manifestada pela União Federal quanto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP125822 - SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA E SP154097 - RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP314266 FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP274322 - JORGE URBANI SALOMÃO E SP183207 - REGINA MARIA BUENO DE GODOY E SP321633 - GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA E SP377835 - FELIPE SALUM ZAK ZAK E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação restou fulminado em janeiro de 2006, antes, portanto, do ajuizamento ocorrido em 14 de abril de 2008.Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, declarando quitado o financiamento e condenando a CEF a tomar providências tendentes a fazer incidir a cobertura do FCVS sobre o contrato e o Banco Itaú S/A a expedir o correspondente termo de quitação e liberação de hipoteca em favor dos Autores.Face à sucumbência recíproca, arcará ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraditório, para apuração do delito imputado aos réus.Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que apresente as qualificações e endereços completos e atualizados das testemunhas arroladas na denúncia, sob pena de preclusão.Sem prejuízo, designo o DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes dos artigos 400 a 405 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001771-09.2005.403.6114 (2005.61.14.001771-8) - CONDOMINIO DAS LARANJEIRAS(SP206211A - JOSENILDA APOLONIO DE MEDEIROS MARINHO E SP206210A - ISMAEL SIMOES MARINHO) X TRIHEX CONSTRUTORA LTDA(SP060927 - ABELARDO CAMPOY DIAZ) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP179892 - GABRIEL AUGUSTO GODOY) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em relação à Caixa Econômica Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001771-09.2005.403.6114 (2005.61.14.001771-8) - CONDOMINIO DAS LARANJEIRAS(SP206211A - JOSENILDA APOLONIO DE MEDEIROS MARINHO E SP206210A - ISMAEL SIMOES MARINHO) X TRIHEX CONSTRUTORA LTDA(SP060927 - ABELARDO CAMPOY DIAZ) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP179892 - GABRIEL AUGUSTO GODOY) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em relação à Caixa Econômica Fede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratadas, tiveram negada a quitação do financiamento sob o fundamento de impossibilidade de dupla cobertura do fundo. O contrato em questão foi firmado em 29/05/1987 (fl. 32) e, à fl. 49, consta notificação do Bradesco, informando aos mutuários que, com a implantação do CADMUT, foi detectado que, ao firmar o contrato discutido nestes autos, os autores já eram proprietário de outro imóvel residencial no mesmo município, tornando o financiamento firmado com o Bradesco irregular per