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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 ADVOGADO : RAPHAEL DE SANTANA PEREIRA - (OAB PA30148) POLO PASSIVO RECORRIDO : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 120 Processo : 0807613-46.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Sistema Remuneratório e Benefícios Sustentaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Processo: 0807613-46.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Sistema Remuneratório e Benefícios Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: FABIO AUGUSTO BARROSO TOTA ADVOGADO: SUZIANE XAVIER AMERICO - (OAB PA17673-A) ADVOGADO: WALMIR MOURA BRELAZ - (OAB PA6971-A) ADVOGADO: YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES - (OAB PA27165-A) POLO
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ANA PAULA MARQUES FREITAS 57192598/2 CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSA 3224996/1 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 607956 SUPRIMENTO DE FUNDO . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: Portaria n° 2267/20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E- protocolo nº 995663 TÉRMINO DO VÌNCULO: a contar de 24.11.2020 MOTIVO: Rescisão Contratual, a pedido ORG
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE LAUDO Nº 56984 DE 02 DE MARÇO DE 2020 NOME DO SERVIDOR: SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA MALCHER ID.FUNCIONAL: 5846366/ 3 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIA PERIODO:03.02.2020 a 14.02.2020 LAUDO Nº 1229/20 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 NOME DO SERVIDOR: CLAUDIO JOAQUIM BORBA PINHEIRO ID.FUNCIONAL: 57233038/ 1 CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 77 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PROTOCOLO: 2022/1318605 PORTARIA Nº 5266/22, de 14 de dezembro de 2022. R E S O L V E: DETERMINAR ao(a) servidor(a) ROBSON MESQUITA DA SILVA, Id. Funcional nº 5847770/ 1, no cargo de AUXILIAR DE SERVICO C, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, goze de 30(trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela PORTARIA Nº º 3476 de 22.08.2022, referente ao triênio de 01.10.2007 a 30.09.201, no
Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 65 . SUPRIMENTO DE FUNDO . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 22/2020-UEPA PAE Nº 2022/1115190- UEPA Nº TERMO: 2 CLASSIFICAÇÃO: outros DATA DE ASSINATURA: 03.11.2022 MOTIVO: Prorrogação de Vigência JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato 22/2020-UEPA. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$142.308,96 (cento e quarenta
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 4307/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Prazos: Para aplicação e prestação de contas até 20 de dezembro/2019. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ Nome: CLAUDIA CRISTINA PINTO GIRARD Matrícula Funcional: 5876370/ 5 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.800,00 339039_ R$ 1.200,00 PORTARIA N° 4308/2019, DE 03 DE DE
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 PORTARIA N° 387/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE Nome: SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVES Matrícula Funcional: 55590193/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339039_ R$ 4.000,00 PORTARIA N° 388/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Prazos: Para aplicação 15 (
Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 793/19 DE 12 DE MARÇO DE 2019 SERVIDOR: NADIA VICENCIA DO NASCIMENTO MARTINS MATRICULA: 57206531-2 LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à tese doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Protocolo: 414805 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR AT
DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 65 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 2456/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: KAMILLA FERREIRA DA SILVA Matrícula Funcional: 57200726/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 339039