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3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 - MASSA FALIDA DE FÁRMACIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA 203 Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por maioria, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO para determinar o processamento regular do Recurso Ordinário. Vencida a Excelentíssima Desembargadora “por una
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1272 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] AUTOR: FABIO BARBOSA DE JESUS REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Conforme Provimento 06/2016, art. 1º inciso XV, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre Laudo Pericial de ID 229510369 no prazo comum de 15 (quinze) dias, po
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 862 Servidor PROCESSO: 0000287-57.2020.5.05.0014 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência acerca do Despacho ID de nº 2b116f8: “Dê-se ao reclamado vista da impugnação de id. 3de77b7”. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2021. Processo Nº HTE-0000392-97.2021.5.05.0014 REQUERENTES DUBAI GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI ADVOGADO FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO(OAB: 8755
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1804 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000514-49.2021.5.05.0196 - JOAO FERREIRA DE SOUZA Fica V.Sa. notificada para: notificar os reclamantes para ratificarem o acordo de ID ba3ed4d , datado do dia 15.09.2021, pelo prazo de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO cinco dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de setembro de 2021. ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA PROCESSO: 0000888-36.2019.5.05.0196
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1411 Fica V.Sa. notificada para: Notificar o requerente NOBREGA & que ora lhe defiro, ante a declaração de hipossuficiência do Id v, NASCIMENTO LTDA - ME para comprovar o pagamento da datado do dia 07.07.2021. contribuição previdenciária no valor de R$ 807,10, pelo prazo de A cota parte das custas, no valor de R$ 45,00 de responsabilidade dez dias, sob pena de exec
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 463 ADVOGADO Vistos etc. VITOR DANIEL BASTOS GAMA(OAB: 48210/BA) Intimado(s)/Citado(s): Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID nº. 730b521. - FABIO BARBOSA DE JESUS Notifique-se as partes para informar o valor e a natureza de cada uma das parcelas que serão quitadas, prazo de cinco dias, sob Fica V.Sa. notificada para: juntar sua CTPS. Notificação pena
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2436 AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. JEQUIE/BA, 19 de abril de 2022. MANUELA NOVAES DA SILVA PROCESSO: 0000214-26.2020.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para:Pela Juíza foi dito que: diante do pedido formulado pela parte ré de adiamento da audiência e, ainda, diante da concordância da parte autora, conforme manifestações de Id 01df908 e de
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA(OAB: 27870/BA) MARCIO SANTOS REIS CARVALHO ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA(OAB: 27870/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS 111 Acórdão Processo Nº RO-0010168-37.2015.5.05.0401 Relator RENATO MÁRIO BORGES SI
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2805 MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000789-97.2021.5.05.0551 RECLAMANTE FABIO BARBOSA DE JESUS ADVOGADO CASSI SAID SILVA FERREIRA(OAB: 40800/BA) RECLAMADO SOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PREMIUM EIRELI ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR(OAB: 22628/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2456 indeferiu o bloqueio nas contas da empresa FPS Produção e PODER JUDICIÁRIO Eventos EIRELI (CNPJ 38.126.291/0001-31), por ser esta parte JUSTIÇA DO estranha aos autos. Requer, ainda,que seja promovido o bloqueio na conta de Getúlio Maia Costa Neris (CPF 111.073.064-00), proprietário da G.M. Music Show e Eventos, empresa intermediária PROCESSO: 0000514-49.2021.5.0