Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3359 PROCESSO Nº 0002541-71.2013.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos] AUTOR: JOAO MARIA DOS SANTOS ALMEIDA REU: APV BRASIL - ASSOCIACAO DE PROTECAO A VEICULOS Cls. 1. Mude-se a classe processual para 156 – CUMPRIMENTO, se ainda não tiver sido feito. 2. Vista dos autos à UNAJ para cálculo de eventuais custas processuais pendentes ou relativas à condenação. 3. Em seguida, INTIM

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1152 Número do processo: 0854762-38.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALDECI MELO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA OAB: 27738/PA Participação: REU Nome: ALBA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALBA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Processo: 0854762-38.2020.8.14.0301 DECISÃO R.H.

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1688 Intimada para manifestar interesse no feito (Num. 14394339 - Pág. 1), a mesma não se manifestou sobre a determinação judicial (Num. 18083324 - Pág. 1). Dessa forma, é razoável a afirmação de que houve perda superveniente de interesse processual. Ante o exposto, deferindo os benefícios da Justiça Gratuita, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI (2ª figu

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 973 CELIO PETRONIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0839379-83.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIO ROBERTO DA CUNHA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: RAILLA COSTA DE SOUZA OAB: 27546/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA OAB: 23237/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA LEAL DE O

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2811 REQUERENTE Nome: P. Q. R. C. C. P. Q. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIO BARROSO FELICIO DA SILVA OAB: 27738/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Designo nova audiência preliminar de conciliação para o dia 16/09/2021, às 11:30hs, por videoconferência, podendo as partes partici

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 671 Moraes lançado no julgamento do HC 138.088-RJ: Não obstante a posição de parte da doutrina, o Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial e acórdão condenatório confirmatório da decisão. E nem seria razoável fazê-lo. Veja-se, pelos seguintes exemplos, em que resultaria essa distinação (a) um indivíduo é absolvido em primeira instância e vem a ser condenado p

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 862 Comarca de Benevides(PA) JUIZ: FÁBIO ARAÚJO MARÇAL PROCESSO: 0023497-23.2009.814.0097. Ação: Alimentos (Cumprimento de Sentença). Exequente: J.L.S.S. R.L.: R.J.L.S. Executado: J.N.S. (Adv. Fabio Barroso Felicio da Silva, OAB/PA nº 27738). DESPACHO. 1 ¿ Considerando o teor da certidão de fls. 133, onde consta a informação de que o Oficial de Justiça não localizou a RL do requerente, determin

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1253 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. S. P. VITIMA: L. S. M. S. PROCESSO: 00043122720128140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. C. S. S. DENUNCIADO: B. R. C. S. Representante(s): OAB 6260 - JOSE ROBERTO MELLO PISMEL (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1185 PROCESSO: 0023497-23.2009.814.0097. Ação: Alimentos (Cumprimento de Sentença). Exequente: J.L.S.S. R.L.: R.J.L.S. Executado: J.N.S. (Adv. Fabio Barroso Felicio da Silva, OAB/PA nº 27738). DESPACHO. 1 ¿ Considerando que o requerido juntou comprovante de depósito no valor de R$4.200,00 onde o favorecido e depositante são a mesma pessoa, bem como alega que a requerida teria aceitado receber o v

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1. E M M A N U E L E C A R O L I N A D A R O C H A FALCAO 1. ERALDO DE OLIVEIRA SILVA 1. ERICA MELONIO DA COSTA LOBO 1. ERIKA AMANAJAS DA COSTA SILVA 1. ERIKA DE NAZARE DUARTE DE SOUZA 1. ERIKA LAIS SILVA PRATA 1. ERIKA TEIXEIRA MESQUITA 1. ERIKA VANESSA GARCIA DE SOUZA 1. ERMINO BRAGA 1. EVA VILMA SANTOS DE SANTIAGO 1. EVANDRO CESAR NATIVIDADE DE SOUSA 1. EVANDRO DOS REIS MARTINS 1. EVELISE LASSANCE CUNH