43 Resultado da pesquisa fabio bernardes ferreira - em: 26/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 65809 65810 65811 CAT. 4 (M) 65812 65813 65814 65815 65816 65817 65818 65819 65820 65821 65822 65823 65824 65825 65826 65827 65828 65829 65830 65831 65832 65833 65834 65835 65836 65837 65838 65839 65840 65841 65842 65843 65844 65845 65846 65847 65848 65849 65850 65851 65852 65853 65854 65855 65856 65857 65858 65859 65860 65861 65862 65863 65864 65865 65866 65867 65868 65869 65870 65871 65872 65873 65874 65875 65876 65877 65878 65879 65880 6
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 62925 62926 62927 62928 62929 62930 62931 62932 62933 62934 62935 62936 62937 62938 62939 62940 62941 62942 62943 62944 62945 62946 62947 62948 62949 62950 62951 62952 62953 62954 62955 62956 62957 62958 62959 62960 62961 62962 62963 62964 62965 62966 62967 62968 62969 62970 62971 62972 62973 62974 62975 62976 62977 62978 62979 62980 62981 62982 62983 62984 62985 62986 62987 62988 62989 62990 62991 62992 62993 62994 62995 62996 62997 62998
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 65817 65818 65819 65820 65821 65822 65823 65824 65825 65826 65827 65828 65829 65830 65831 65832 65833 65834 65835 65836 65837 65838 65839 65840 65841 65842 65843 65844 65845 65846 65847 65848 65849 65850 65851 65852 65853 65854 65855 65856 65857 65858 65859 65860 65861 65862 65863 65864 65865 65866 65867 65868 65869 65870 65871 65872 65873 65874 65875 65876 65877 65878 65879 65880 65881 65882 65883 65884 65885 65886 65887 65888 65889 65890
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 62925 62926 62927 62928 62929 62930 62931 62932 62933 62934 62935 62936 62937 62938 62939 62940 62941 62942 62943 62944 62945 62946 62947 62948 62949 62950 62951 62952 62953 62954 62955 62956 62957 62958 62959 62960 62961 62962 62963 62964 62965 62966 62967 62968 62969 62970 62971 62972 62973 62974 62975 62976 62977 62978 62979 62980 62981 62982 62983 62984 62985 62986 62987 62988 62989 62990 62991 62992 62993 62994 62995 62996 62997 62998
b) Pagamento de 100% dos valores atrasados e dos honorários advocatícios, conforme condenação, compensando-se com eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada, a serem apurados pelo ESCAP – Escritório Avançado de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da 3ª Região. c) Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária, bem como juros moratórios até a elaboração dos cálculos, observando-se o art. 1-F da Lei nº 9.494/97, com a reda�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 589 Nº 990.10.140994-1 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Calixto - Despacho de fls. 76: “Há condições de pronto julgamento. Concedo efeito suspensivo até então. À Mesa. São Paulo, 08 de abril de 2010”
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 787 123 - 994.07.042113-2 (0688131.5/4-00) - Apelação - Socorro - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Wandir de Faria - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro - Interessado: Ancora Consultoria e Assessoria Tributaria Sc Ltda - Advogado: Luciana S Hansen (OAB: 146598/SP) - Advogado: Dimas Alb
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 753 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Paulo Roberto Caetano Mauricio (OAB: 159046/ SP) - Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - sala 503 Nº 9148679-08.2008.8.26.0000 (994.08.090573-6) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Nezild
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 733 Banespa S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) - Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP) - Handerson Araujo Castro (OAB: 234660/SP) - Patricia Maira dos Passos Cirelli (OAB: 155210/SP) - Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP) - Av. Brigadeiro Lu
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 631 SP) 994.06.177483-0 (0622123.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Ricardo Ribeiro Petisco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP) - Advogado: Thomaz Ko