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Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1064 Neves Junior (OAB: 76329/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0065226-06.2011.8.26.0506; Processo Fís
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Processo Nº ETCiv-0000413-67.2022.5.09.0001 EMBARGANTE ALFREDO LAHAM ADVOGADO ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) ADVOGADO FABIO CARUSO CURY(OAB: 162385/SP) EMBARGANTE MARCELO LAHAM ADVOGADO ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) ADVOGADO FABIO CARUSO CURY(OAB: 162385/SP) EMBARGADO JOAO LUIS LOURENCO ADVOGADO GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI(OAB: 44074/PR) 561 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 848 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/ SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 471 Nº 0120838-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Veneza Transporte e Turismo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Cuida-se de exceção de pré-executividade proposta por Veneza Transportes e Turismo Ltda. em face da Fazenda do Estado, na qual busca a extinção de execuç�
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região "Vistos etc. 753 MARCELO LAHAM Nada obstante autuada sob classe processual diversa, trata-se de embargos de terceiro, com pedido de concessão de tutela de Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do despacho de ID. urgência, ajuizados por EDINE DA CONCEICAO CORDEIRO, 8debd62. VERA LUCIA LANDARIN e WILSON FURLIN em face de RDK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e JES
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 484 SILVEIRA; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1001913-89.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/ SP); Agravado: Territorial Vila Verde Ltda; Ficam as partes intimadas para manifesta
DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0007489-33.2013.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995 Advogado do(a) AUTOR: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 RÉU: LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO, LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO, LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO, LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO Advogados do(a) RÉU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998, F
Não sendo impugnado o documento e ante a juntada da certidão negativa de débitos municipais (fl. 141), expeça-se alvará para levantamento da indenização constante da fl. 93 a favor de HERMES ANTONIO CHEBABI LICIO, como requerido à fl. 216 e procuração à fl. 100. Expeça-se, também, carta de adjudicação para transferência de domínio ao patrimônio da União. Int. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0007489-33.2013.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAS, EMPRE
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 420 Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 562 2221869-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda P�