Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1175 219437/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP) Processo 0000251-70.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000251) - Cautelar Inominada - D.F.S. - S.R.S. - Autos em cartório - Manifeste-se em 30 (trinta) dias o interessado. Decorrido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2260 exclusão do(a,s) patrono(a,s) renunciante(s) do cadastro do SAJ, para fins de publicações na imprensa oficial. Não regularizada a representação processual intime(m) o(a,s) requerente por carta, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 76, § 1º, I,I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2438 efetuar o pagamento da DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 1.061,83 (UM MIL E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Ela também deverá ser cientificada de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2575 à inicial. Anote-se. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 41. Admito o pedido de divórcio direto, em vista da nova redação conferida ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 66/2010, que pôs fim ao prazo de separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1882 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Monica Nogueira dos Santos - Vistos. Fls. 150: Considerando o avanço da campanha de vacinação contra o vírus COVID-19 em todo o Estado de São Paulo, bem como o retorno gradual das atividades presenciais, indefiro a suspensão do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1937 internet (telefone celular, tablet, notebook, computador). Deverá, ainda, o Oficial de Justiça obter da ré um e-mail válido, a fim de que possam receber o link de acesso para a audiência virtual. Anoto que a intimação da testemunha ANTONIO RODRIGUES SILVA, será providenciado pela Defesa (fls. 786) Cas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lesão.Já o artigo 59 da Lei 8.213/91, que trata do benefício de auxílio-doença, dispõe que a incapacidade há que ser temporária para as atividades habituais do segurado, conforme se observa:Art.59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.No presente caso, a parte autora foi submetida à p

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI