Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000459-06.2017.4.03.6141 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: RUI RIBEIRO DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: FABIO GOMES PONTES - SP295848, CAROLINA DA SILVA GARCIA - SP233993 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RUI RIBEIRO DE SOUSA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: FABIO GOMES PONTES - SP295848, CARO

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.” APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO A PARTE AUTORA da expedição da certidão solicitada, informando que deverá ser apresentada à instituição bancária cópia impressa da procuração/substabel

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005082-23.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6321000830/2012 - ELI URIAS BARBOSA (ADV. SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0004970-20.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6321000831/2012 - GIVONETE MARIA DA SILVA (ADV. SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0004943-71.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005082-23.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6321000830/2012 - ELI URIAS BARBOSA (ADV. SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0004970-20.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6321000831/2012 - GIVONETE MARIA DA SILVA (ADV. SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0004943-71.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004521-96.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000399 - JOSE NUNES RAMOS (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004516-74.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000398 - RICARDO LUIZ CAMARA DOMINGOS (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004514-07.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/632100039

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004521-96.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000399 - JOSE NUNES RAMOS (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004516-74.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321000398 - RICARDO LUIZ CAMARA DOMINGOS (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004514-07.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/632100039

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005735-88.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321009438 - JOAO REIS OLIVEIRA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004514-07.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321009458 - SILMARA REGINA LOPES (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004502-90.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005735-88.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321009438 - JOAO REIS OLIVEIRA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004514-07.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321009458 - SILMARA REGINA LOPES (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP295848 - FABIO GOMES PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004502-90.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3078 CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP), FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP) Processo 1010148-53.2018.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Antonio da Silva Neto - Vistos. Fls. 291/299: ciência ao réu quan

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No ID de nº 37978962 consta a cópia da inicial e da sentença proferida no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo-JEF, que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a corrigir a renda mensal inicial do benefício previdenciário da parte autora por meio da aplicação da ORTN/OTN sobre os salários-de-contribuição. Há notícia do trânsito em julgado desta ação e da expedição de requisição de pagamento, mas não há nenhum cálculo que comprove a limitação do benefíc