Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 N. 0014481-08.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MILTIPLO CNPJ 01701201/0001-89. Adv(s).: MS12002 - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: CJ TECH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHONG JA CHOI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 não cabendo a este Juízo obstar a remessa dos autos para análise do recurso. Portanto, submeto a petição de ID 39158463 para análise do juízo competente. Subam os autos ao Egrégio TJDFT, com nossas homenagens. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2019 EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0710591-44.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros. Adv(s).: S

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 lesão a qualquer direito da personalidade. No caso, embora tenha havido o adimplemento contratual da ré, não pode o autor imputar a isso suas dívidas a ela, sobretudo considerando que o contrato com a ré foi entabulado em 2011, não sendo crível que, desde então, não obteve o autor qualquer outra renda para sua subsistência. Assim, não estando presente, no caso, qualquer fato capaz de gerar

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 mantém a posse da unidade indevidamente, uma vez que se nega a proceder à entrega da loja. Diz que adquiriu a loja na planta, obrigandose a pagar o valor de 520 mil reais, sendo que o prazo de entrega do imóvel, 30/09/2016 (já incluída a tolerância de 180 dias) foi descumprido pela ré, que não havia conseguido a carta de habite-se. Apesar de não ter recebido o bem, alega que foi obrigado a pag

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 converter o pedido de busca e apreensão em ação executiva. II - O autor que não indica endereço válido para a localização do veículo e nem exerce sua prerrogativa de requerer a conversão da busca e apreensão em execução, demonstra desídia, o que autoriza a extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III - Negou-se provimen

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 7437060). Assim, indevida a cobrança desse mês. Todavia, não há que se falar em compensação de eventual devolução em dobro do valor, tendo em vista que não houve pagamento indevido do valor. Assim, devidos ao exequente os aluguéis dos meses de outubro/2016 a fevereiro/2017, quando, de fato, houve a rescisão contratual, bem como a multa contratual pela rescisão antecipada, conforme previsto

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 44 REU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 205/206 que indeferiu o pedido da defesa e, em consequencia, manteve a prisao preventiva do denunciado. 00870 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Santos. Processo: 0000068-83.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007223.2016.815.1201, Automatica

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 327; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 506; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 170, 268, 446, 451, 455; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 219, 849; Ana Flavia Vergamini Abate 195677 - Sp • 588; Ana Luisa Cogo Maciel 265607 - Sp • 31; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 609; Ana Patricia Vi