Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 538 Sobre isso, dispõe a Lei n. 9.099/95, em seu artigo 54, que a demanda em primeiro grau não se sujeita ao pagamento de custas, taxas e despesas, o que esvaziaria este pedido. Porém, como há possibilidade de sujeição da parte aos encargos econômicos em eventual recurso, analiso tal pleito para deferi-lo, nos termos do art. 5�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 706 sua vez, solicitou o cumprimento de sentença, indicando o valor atualizado de R$ 10.746,07 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), conforme fls. 151/153. Devidamente intimada, a requerida apresentou manifestação, alegando que está em recuperação judicial, pugnando pela extinção do cumprimento de se

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272120483, FABIANO RIBEIRO, 30, 21411; 272161322, FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 33, 15382; 272134793, FABIANO RODRIGUES, 34, 13422; 272183365, FABIANO SEVERO AGUIAR MIRANDA NETO, 35, 11515; 272179827, FABIO ALMEIDA BARROSO, 36, 10716; 272126235, FABIO AUGUSTO COSTA DE SOUZA, 30, 20169; 272116688, FABIO AUGUSTO FARIAS DA SILVA, 35, 11551; 272224666, FABIO AUREILIO DE JESUS GARCIA JUNIOR, 32, 16363; 272148137, FABIO AVELAR RODRIGUES CAVALCANTI JUNIOR, 31, 19048; 272

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 FELIZARDO SACRAMENTO, 32, 17491; 272186519, FABIO JUNIOR NUNES RIBEIRO COSTA, 42, 4513; 272146552, FABIO JUNIOR OLIVEIRA MAIA FILHO, 39, 7137; 272103505, FABIO JUNIOR SANTANA DUTRA, 33, 14787; 272119747, FABIO JUNIOR SOUSA AMORIM, 37, 10181; 272181870, FABIO JUNIOR SOUSA MACEDO, 33, 14520; 272153359, FABIO LEANDRO SANTOS DE SOUSA JUNIOR, 31, 19486; 272125955, FABIO LEMOS COSTA, 33, 15234; 272157737, FABIO LEONARDO NASCIMENTO CORREA, 45, 2676; 272144207, FABIO LO

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 RA, A, 23; 272212447, EZEQUIEL SOUSA CARVALHO, A, 17; 272161228, EZEQUIEL SOUSA NOLETO, C, 26; 272191695, EZEQUIEL STORCH DA SILVA, C, 30; 272103151, EZEQUIELBARBOSA DOS SANTOS, A, 22; 272177694, EZER KESLLER PAZ COSTA, D, 40; 272104988, EZEUIEL ROCHA DA SILVA, A, 28; 272204791, EZIEL AUGUSTO DA SILVA, A, 35; 272129511, EZIEL DO NASCIMENTO MOURA, A, 33; 272144715, EZIO ALVES DA SILVA, B, 35; 272176938, EZIO ARAUJO DA CONCEICAO, A, 25; 272175580, EZIO BARBOSA DE

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 20175; 272134270, FABIO DA SILVA APOLIANO, 30, 19677; 272202962, FABIO DA SILVA LEAL, 38, 8215; 272121274, FABIO DA SILVA LIMA, 43, 4198; 272219133, FABIO DA SILVA LOBATO, 34, 12871; 272118868, FABIO DE AZEVEDO TAVEIRA JUNIOR, 31, 18760; 272112632, FABIO DE JESUS CARDOSO, 36, 11168; 272100939, FABIO DE MELO AUAD DA SILVEIRA, 45, 3029; 272172058, FABIO DE SOUSA PINTO, 37, 9457; 272158995, FABIO DEEYSON DE SOUSA FARIAS, 41, 5925; 272153780, FABIO DIEGO MEDEIROS DE