Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4400 mensal foi reduzido. Junto a isso, aduz que, em 08 de março de 2019, nasceu sua segunda filha, L.M.J. (fl.17), o que tornou sua situação financeira ainda mais difícil. Requer a redução da pensão alimentícia, inclusive em tutela de urgência, para 15% de seus rendimentos líquidos na hipótese de o alimentante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2108 social. Requereu, ainda, medidas protetivas, nos termos do art. 319 do CPP. Consta da queixa-crime que no dia 31 de janeiro de 2021, Pétala e as demais gravaram um vídeo extremamente ofensivo, em tom jocoso e irônico, referindo-se à querelante como a mulher que foi até sua casa para ficar com seu ex-companheiro. No ví

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 901 apreciação do pedido liminar, a autora deverá depositar caução em dinheiro, correspondente a 03 (três) meses de aluguel (art. 59, §1º, da Lei nº 8.245/1991). Sem prejuízo, deverá recolher os valores da diligência de oficial de Justiça, para futura expedição de mandado de desocupação. 2. Cumprido o item 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2166 prosseguimento do feito em relação ao executado Edson. Anote-se. 3. Presto informações por ofício. Encaminhe-se com urgência. 4. Retire-se a tarja de suspensão. 5. Cite-se o executado Edson, por oficial de justiça no endereço de fl. 33. Porque a diligência não é urgente, o mandado só deverá ser distribuído

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1704 do ISSQN. O enquadramento almejado pela parte encontra força no artigo 9º, § 3º do Decreto Lei nº 406/68, o qual autoriza o tipo de regime diferenciado notadamente aplicável aos profissionais liberais: Art 9º A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. (...) § 3° Quando os serviços a que se referem

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. Intime-se. 0036938-25.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301171889 - JOSE DE MOURA RODRIGUES (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037304-64.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301172147 - VILMA DOS SANTOS FERREIRA (SP190770 - RODRIGO DANELIS MOLINA) X INSTITU

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Nº 2017.05.1.002787-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS S.A.. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins, SP248505 - Francisco Duque Dabus. R: DELMA BATISTA DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do veículo automotor descrito na petição inicial que deverá ser depositado com uma das pessoas autorizadas pela parte autora. Depois de cump

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA-FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA-PORTARIA Nº 1085/2017-GAB/PRES-BELÉM, 10 DE NOVEMBRO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no u

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 NUNES LOUREIRO; 21 / 80732; FABIO LEMOS COSTA; 16 / 4235; FABIO LOPES MARQUES; 19 / 76792; FÁBIO LUCIUS DEMÉTRIO DA SILVA; 20 / 12878; FABIO MACEDO DOS SANTOS; 17 / 61977; FÁBIO MARQUES DA SILVA; 20 / 63148; FABIO MARQUES GAMA; 16 / 21683; FÁBIO MARTINS ROSA FARIA; 22 / 71221; FÁBIO MELO DOS REIS; 28 / 88396; FABIO MONTEIRO DA SILVA; 16 / 35909; FABIO NASCIMENTO PANTOJA; 17 / 69743; FABIO NAZARENO MACIEL NEGRAO; 24 / 33616; FABIO OLIVEIRA FARO; 22 / 43783

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ERICO GUSTAVO FORMIGO SERRÃO, 20; 69401, ERICSSON MIRANDA SALES, 21; 57654, ERIELSON PINTO MACHADO, 26; 1878, ERIJOHNSON SILVA GUIMARAES, 40; 46791, ERIK FERNANDO MORAES RAMALHO, 22; 58, ERIK FERREIRA DO NASCIMENTO, 15; 88498, ERIK RAFAEL BENEVIDES RAMOS, 27; 87043, ERIK TEIXEIRA DOS SANTOS, 20; 31863, ERIK VALERIO DA COSTA SANTOS, 38; 69521, ERIKO MATHEUS LEAO DA CONCEIÇÃO, 21; 20418, ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES, 26; 16656, ERILSON PLINIO OLIVEIRA MAC