Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 do CPC, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias a contar da 2501 128341 ciência da citação. Saliente-se que, na ausência de prova efetiva do recebimento da notificação postal, na forma da OLINDA/PE, 07 de outubro de 2020. Súmula n.º 16 do TST, presume-se ela recebida pelo seu destinatário após 2 dias de sua postagem nos Correios, JOSE PEREIRA DA SILVA cabendo

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ID da reunião: 545 298 6595 1328 processuais por vídeo conferência, não havendo, assim, falar em Notifiquem-se as partes via postal e por intermédio de seus violação ao devido processo legal. advogados, com expressa advertência de que a ausência Além disso, a Resolução 354 do CNJ, por seu art. 3.º. V, prevê que injustificada de qualquer delas acarretará con

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1329 RAFAEL VAL NOGUEIRA força maior, a que se equipara o momento que atravessamos em Juiz do Trabalho Substituto razão da pandemia do COVID-19. É óbvio que pode haver problemas de conexão no momento da Processo Nº ATOrd-0001048-94.2020.5.06.0003 RECLAMANTE MARCELO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO NATHALIA CAROLINE CAMELO DA ROCHA(OAB: 42344/PE) RECLAMADO EDIFICIO PORTUGAL A

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 746 reclamada no dia e hora designados. A reclamada deverá INTIMAÇÃO disponibilizar preposto para entregar as guias de seguro- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31715d1 desemprego e proceder às devidas anotações na CTPS do proferido nos autos. reclamante, devolvendo o documento de imediato. A presença do DESPACHO reclamante é dispensável, c

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 193 documento esse juntado pelo obreiro. Insiste na aplicação do que Na contagem do prazo decadencial para ajuizamento de mandado preceitua a Súmula nº 371 do TST. Sustenta que no período do de segurança, o efetivo ato coator é o primeiro em que se firmou aviso prévio indenizado, o litisconsorte passou a gozar de benefício a tese hostilizada e não aquele que a ra

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2189 “Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Assistência decorrer do contrato, ou mesmo no momento em que formalizada a judiciária gratuita. Incompatibilidade entre o texto legal e o preceito respectiva extinção. Ademais, a redação do inciso I da Súmula em constitucional. Simples declaração na petição inicial. A declaração questão é de clareza solar

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 2435 competente fase de conhecimento, o que não foi feito. Como se Não vislumbrada, por conseguinte, a existência de quaisquer dos sabe, a preclusão é instituto que impulsiona a marcha processual - vícios autorizadores do manejo dos Embargos Declaratórios o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o previstos nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS JACQUELINE DA SILVA PAULA(OAB: 011335-E/PE) ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA(OAB: 017559-D/PE) CARLOS FERNANDO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 007772-E/PE) FABIO PORTO ESTEVES(OAB: 016433-D/PE) MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 017855-D/PE) ANA PAULA DE FREITAS SILVA(OAB: 0

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Reclamado INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL S/C LTDA (24.132.516/0001-58 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifiquem-se os patronos que subscrevem a peticao de fls. 938/941, para regularizarem a sua peticao, que encontra-se apocrifa. Atraves deste Edital ficam notificados os advogados ALCIDES PEREIRA DE FRANCA OAB/PE699B e RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO. NO PRAZO DE 05 DIAS. 3- Reno

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 mais marcante para permitir a definição acerca da existência de vínculo de natureza empregatícia. Destarte, as declarações prestadas pela testemunha não se mostraram aptas a constituir a prova de suas alegações. Ao revés, ficou devidamente comprovada a tese esposada na defesa da primeira demandada, ou seja, o reclamante não trabalhou para ela, seja na qualidade de e