Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 558 286.01.2008.014557-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA NEIDE SAVIOLI DESIDERA E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 35 - Trata-se de ação na qual se pretende a cobrança de valor não creditado na caderneta de poupança. O rito estabelecido pela Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 722 Marconato de Moura - Ricardo Luis de Campos Mendes - Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 585/591, sob alegação de contradição e omissão. Sem razão o embargante. Vetusto entendimento da Corte Especial preconiza que o atendimento parcial da sugestão do autor para indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 323 Recebo a petição de fls. 39 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o pedido de antecipação da tutela pois o fundado receio de dano irreparável decorre da própria natureza da prestação alimentícia. Há, ademais, prova inequívoca da filiação, o que exige dos pais o pagamento das verbas alimentares. H�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 353 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 286.01.2009.000202-3/000000-000 - nº ordem 187/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 602 oito) horas, dar andamento aos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV ENIO MENDES OAB/SP 126864 286.01.2009.000896-4/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. O. H. X R. H. - Vistos. I- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HASS, qualificada nos autos, promoveu ação de separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 453 no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante da condenação (art. 475- J, do Código de Processo Civil). A fluência do prazo terá início a partir do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação. A parte credora deverá na fase de execução definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 509 costumes e equidade. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor é um “microssistema” que visa proteger o consumidor e não pode ser usado ou interpretado em seu desfavor. Assim, o prazo qüinqüenal suscitado, quer a título de prescrição ou decadência, não incide no caso em tela, em face das disposi